As empresas afetadas pelos incêndios do verão e pelas cheias de dezembro e janeiro podem concorrer até 2 de maio a apoios do Estado, estando disponíveis 25 milhões de euros, anunciou esta segunda-feira (13 de março de 2023) o Governo. Entretanto, foi instalado em Lisboa, na zona de Alcântara, o novo Sistema de Sensores para Monitorização e Alerta Precoce de inundações: o último de dez da primeira fase do projeto que já estão espalhados por oito zonas da cidade.
Em comunicado, o Ministério da Coesão Territorial (MCT) informou que as candidaturas já estão abertas e que, da verba total, 20 milhões de euros estão reservados para empresas que sofreram danos provocados pelas cheias e inundações e cinco milhões de euros para as empresas afetadas pelos fogos florestais.
"Destinados a restabelecer a capacidade produtiva e a competitividade, os apoios vão financiar a reposição de máquinas e equipamentos, a substituição de material destruído, a reposição de ‘stocks’, obras de construção, remodelação ou adaptação das instalações", exemplificou o MCT.
Segundo a mesma nota do gabinete da ministra Ana Abrunhosa, podem candidatar-se empresas afetadas pelos incêndios florestais localizadas nos concelhos do Parque Natural da Serra da Estrela - Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia - e ainda em "concelhos fortemente afetados", como Carrazeda de Ansiães, Mesão Frio, Murça, Vila Real, Albergaria-a-Velha, Alvaiázere, Ansião e Ourém.
Podem ainda beneficiar dos apoios empresas afetadas por cheias e inundações localizadas em concelhos que registaram ocorrências extremas em dezembro de 2022 e janeiro 2023.
"Os apoios são atribuídos a fundo perdido, com uma taxa máxima de apoio de 70%, até ao limite de 140 mil euros, depois de deduzidas indemnizações de seguros ou outras compensações já recebidas para cobertura dos danos. As candidaturas devem ser acompanhadas de um relatório de danos feito por entidade certificada para o efeito, como seguradora ou perito qualificado", é ainda explicado.
A responsabilidade do processo de análise das candidaturas e de atribuição dos apoios será das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), segundo o Governo.
As candidaturas podem ser submetidas até dia 2 de maio de 2023, através de formulário eletrónico disponível no portal ePortugal e no Balcão dos Fundos, também acessível através de um 'link' na página da Internet das CCDR.
Lisboa com sistema de monitorização e alerta de inundações
Entretanto, e segundo escreve o Público, o novo Sistema de Sensores para Monitorização e Alerta Precoce de inundações em Lisboa foi apresentado pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML). Carlos Moedas assistiu, de resto, à instalação de um sensor em Alcântara, o último de dez da primeira fase do projeto que já estão espalhados por oito zonas da cidade
O novo sistema está integrado no programa de monitorização e prevenção de riscos da autarquia, através do Serviço Municipal de Protecção Civil e do Departamento de Saneamento.
Estes sensores, juntamente com outros de caudal a instalar em condutas, vão, segundo os responsáveis pela autarquia, “permitir a monitorização em tempo real e permitir a detecção precoce de fenómenos com potencial risco de danos humanos e materiais causados por inundações”. Permitindo assim “a melhor gestão de meios de prevenção e a mais rápida ativação dos meios de socorro”.
Já foram instalados, no final de fevereiro e início deste mês, sensores nos seguintes túneis:
- Avenida João XXI (dois sensores de inundação);
- Entrecampos (um de inundação);
- Campo Pequeno (um de inundação);
- Campo Grande (dois de inundação);
- Batista Russo (um de inundação).
Foi instalado um sensor na Rua da Palma, junto ao Martim Moniz (um sensor de caudal), Rua Dom Duarte, junto ao Martim Moniz, em frente ao Hotel Mundial (um de inundação) e agora em Alcântara, na Rua da Fábrica da Pólvora, próximo da Rua da Cascalheira (um sensor de inundação).
"O nosso objetivo é testar este sistema-piloto e, se tudo resultar como previsto, iremos avançar e ampliar a rede de sensores a toda a cidade, criando cada vez mais modelos preditivos que nos possam ajudar a mitigar riscos com a maior antecedência possível protegendo pessoas e bens”, disse Carlos Moedas, citado pela publicação,
*Com Lusa
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