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proprietários e juristas insatisfeitos com novas medidas no arrendamento

nova lei das rendas aprovada pelo continua a não gerar consenso
Autor: Redação

as associações de proprietários mostram-se relutantes quanto à criação do
balcão nacional de arrendamento (bna), considerando que o mesmo corre o risco de se tornar em mais uma entidade sem relevância prática. nesse sentido, defendem que devem ser garantidos mecanismos céleres de despejo dos inquilinos incumpridores. também renitentes com o futuro processo de despejos estão os juristas

de acordo com o diário económico (de), as críticas dos proprietários foram feitas no parlamento, durante as audições da associação lisbonense de proprietários (alp), da associação nacional de proprietários (anp) e da federação nacional das cooperativas de habitação económica (fenache) na comissão do ambiente, ordenamento do território e poder local. “o bna não serve para nada, apenas para notificar o inquilino do despejo. ora, isso já o senhorio fez muitas vezes”, disse menezes leitão, presidente da alp, admitindo a necessidade de intervenção judicial no processo. "o mandato de despejo devia ser automático", frisou

igualmente critico foi antónio frias marques, presidente da anp, que considerou “desnecessária” a criação do bna, já que a responsabilidade dos despejos deveria recair nos julgados de paz. “só falta aos juízes de paz autoridade para decretar despejos”, sugeriu, citado pelo de

o descontentamento em torno da nova lei das rendas, nomeadamente no que diz respeito ao processo de despejos, também está a afectar os juristas. segundo o jornal de negócios, que contactou alguns juristas, existe o receio de que os processos possam continuar a arrastar-se nos tribunais, o que poderá levar ao insucesso da reforma na dinamização do mercado do arrendamento em portugal