A aposta nos Golden Visa (Vistos Dourados), que permite a cidadãos estrangeiros obterem um visto de livre circulação no espaço Schengen mediante a compra de imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros, está a correr bem, sendo que os chineses são os investidores estrangeiros mais interessados nestes vistos. Este tipo de transações está, no entanto, a ser acompanhada com preocupação no setor e no Governo. Em causa estão alegados abusos que podem começar nas agências de imigração e terminar no inflacionamento dos preços dos imóveis, pela prática de comissões elevadas e pela mediação ilegal.
Segundo o Público, com o objetivo de travar os alegados abusos que podem por em risco as potencialidades do negócio, a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) está a preparar a assinatura de protocolos com autoridades chinesas. Os mesmos podem ganhar força no Portugal-China Property & Investment Road Show 2014, que vai decorrer em Xangai entre 14 e 17 de março e onde a APEMIP participa a convite da Associação Industrial Portuguesa (AIP).
A publicação adianta, de resto, que o Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI), a entidade reguladora do setor, já terá recebido algumas queixas, designadamente em relação à intermediação de negócios realizados por grandes escritórios de advogados.
O assunto também preocupa o vice-primeiro-ministro Paulo Portas, grande impulsionador do programa de Autorização de Residência para Atividades de Investimento (ARI), os designados Golden Visa. Fonte oficial do seu gabinete adiantou que o governante “está atento a eventuais abusos” e que “tem mantido regularmente contactos com os agentes envolvidos, no sentido de avaliar as suas preocupações e aperfeiçoar o sistema”.
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