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Fisco à caça de impostos em falta em casas de emigrantes

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Autor: Redação

Centenas de emigrantes estão a ser notificados pela Autoridade Tributária (AT) para pagarem o imposto em falta relativo aos rendimentos que auferiram de imóveis arrendados em Portugal. As cartas começaram a chegar na semana passada e resultam do cruzamento de informações realizado pela AT com as declarações de IRS entregues pelos contribuintes, sendo que foram identificados vários proprietários que não declararam ao Fisco as rendas recebidas.  

“O setor do arrendamento tem sido objeto de uma fiscalização crescente por parte da AT, designadamente através de ações de controlo dos rendimentos obtidos com o arrendamento de imóveis e não declarados nas respetivas declarações de rendimento. Estas ações abrangem todos os tipos de proprietários, quer sejam residentes quer sejam não residentes, não havendo, por isso, qualquer tipo de diferenciação no tratamento”, disse fonte oficial do Ministério das Finanças, em declarações ao Correio da Manhã.

De referir que o Orçamento do Estado de 2013 mudou substancialmente as regras de tributação das rendas, passando os senhorios a pagar uma taxa liberatória de 28% sobre as rendas (deduzida das despesas de conservação e manutenção do imóvel), em vez de as declararem no anexo F do IRS. O englobamento daqueles rendimentos só é possível se os senhorios comunicarem expressamente essa vontade à AT logo no início do ano, o que apanhou de surpresa muitos senhorios, que não tiveram tempo de realizar esse tipo de comunicação em 2014.