Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

“Vistos gold não são porta aberta à lavagem de dinheiro”, diz Paulo Portas

Gtres
Gtres
Autor: Redação

Paulo Portas afirmou que o programa dos vistos dourados criou mais emprego e crescimento, especialmente no setor imobiliário. “Ou se pretende que Portugal esteja no GPS dos investimentos internacionais - e os vistos gold são uma forma de atrair esse investimento e dinamizar o mercado imobiliário -, ou se acha que nos devemos dar ao luxo de prescindir de tudo isso”, disse o vice-primeiro-ministro, na comissão de Economia no parlamento.

O governante desmentiu várias situações – “mentiras, incorreções ou imprecisões” - relacionadas com o programa dos vistos gold. “[Estes] não são uma porta aberta à lavagem de dinheiro. [São exatamente] o contrário de uma offshore: implicam que o dinheiro seja titulado, a propriedade é conhecida, os cheques têm número e haja uma verificação quíntupla do cumprimento das regras internacionais do investimento. Têm casa, têm morada, têm endereço e o nome é público”, explicou Paulo Portas, citado pelo Expresso.

O vice-primeiro-ministro, o grande responsável pela entrada do programa de vistos gold no país, disse que o mesmo “não embarca em facilitismos”. Além de referir que obriga a uma permanência em Portugal de sete dias por ano ou 14 dias em dois anos (quando nos restantes países da União Europeia é apenas de um dia), Paulo Portas garante que existe um controlo apertado: “Não é possível afirmar que o regime não é exigente”.

Paulo Portas lembrou que o controlo não é apenas aplicado ao fim de cinco anos, já que “ao fim de um ano é preciso comprovar que se mantém o investimento” e que “ao fim de mais dois outra vez e ao fim de outros dois anos comprovar novamente”. “Já houve recusas de renovação porque não se comprovava a manutenção do investimento”, adiantou.

Investimento de 1.107 milhões com vistos gold

Segundo o governante, os números conseguidos com a atribuição de vistos gold são otimistas e o país não pode desperdiçar a receita obtida com os mesmos. “Até ao início de novembro, as Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) – os chamados vistos gold – já geraram 1.107 milhões de euros em investimento. Além de que não vejo também mencionado que estão implicados 105 milhões de euros em impostos diretamente resultantes deste investimento estrangeiro”, afirmou, apontando para os pagamentos do IMT e do imposto de selo.

Para Paulo Portas, Portugal não está “em condições de poder desperdiçar esta receita que tem origem no investimento estrangeiro”.

“Quem é que cria mais postos de trabalho? A Remax ou o BE?

O episódio mais caricatos que aconteceu durante a audição surgiu após uma questão colocada pelo BE sobre o número de postos de trabalho que foram criados com o regime dos vistos gold. Paulo Portas não especificou e respondeu com uma pergunta retórica: “Quem é que cria mais postos de trabalho? A Remax ou o BE? É que eu acho que é a Remax, porque há pessoas que têm que projetar as casas, construí-las, equipá-las, produzir materiais e fazer a produção, reabilitação, recuperação e venda”.

“Não pensei em demitir-me”

À saída da audição na comissão parlamentar de Economia, que decorreu esta quinta-feira entre as 16h00 e cerca das 19h30, Paulo Portas revelou que não pensou demitir-se do cargo, na sequência da investigação relacionada com a atribuição de vistos gold e da demissão de Miguel Macedo do Ministério da Administração Interna. “Não, não pensei em demitir-me", declarou.