Vistos gold: arguidos foram avisados previamente das escutas e buscas

Os arguidos no caso dos vistos gold sabiam da investigação com muita antecedência, sendo avisados previamente das escutas telefónicas e das buscas no âmbito do caso, o que lhes permitiu apagar mensagens e e-mails com potencial incriminatório. Oito meses antes das detenções no âmbito da Operação Labirinto, ou seja, em março, os arguidos já sabiam que estavam a ser escutados.

Segundo o i, que se baseia no acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, um dos arguidos, o ex-diretor do SEF, Manuel Palos, recebeu um SMS de um elemento da Unidade Contra Terrorista (UCAT) – grupo que reúne, entre outros, elementos do SIS, SIED, PSP, GNR e PJ – a avisar que seria alvo de buscas no dia seguinte. 

Também Zhu Xiaodong, um dos empresários chineses suspeitos de corrupção ativa no processo, avisou por telefone, em março, um concidadão com o qual falava em mandarim sobre a detenção de uma pessoa e de registos criminais falsificados. “Não fales sobre estas coisas ao telefone. Todas as chamadas estão sob escuta agora. Pessoas como nós que tratamos da emigração, estamos todos sob escuta”, escreve a publicação.

Mais ou menos por esta altura, António Figueiredo, então presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), fez o mesmo aviso a Eliseu Bumba, um cidadão angolano que aparece referenciado no processo. De acordo com o i, estas foram as últimas conversas telefónicas que a Polícia Judiciária intercetou dando a entender que havia uma teia de corrupção montada na administração pública em torno da atribuição de autorizações de residência para investimento (ARI) a cidadãos chineses. 

Troca de telemóveis e temas tábu

Perante o aviso de que estariam sob escuta, os principais arguidos do processo começaram a mudar de tom ao telefone e a evitar determinados temas. 

Manuel Palos, então diretor do SEF, por exemplo, não voltou a pedir favores em troca da rapidez na atribuição dos vistos dourados. E António Figueiredo, ao mesmo tempo que deixou de falar ao telefone com os chineses sobre autorizações de residência, desdobrou-se em contactos para apurar se as suas conversas estavam a ser intercetadas, escreve a publicação.

Baseando-se no acórdão a que teve acesso, a publicação já revelou esta semana que as escutas dos Vistos Gold envolvem o juiz desembargador Vaz das Neves, cuja chamada com António Figueiredo, na qual oferecia o seu apoio ao ex-presidente do IRN, foi intercetada pela PJ. Segundo o i, Miguel Macedo, ex-ministro da Administração Interna, era considerado “o único responsável político” no caso vistos gold pelo Ministério Público.

Na sequência da Operação Labirinto foram detidos 11 suspeitos, entre eles António Figueiredo (ainda se encontra em prisão preventiva), Manuel Jarmela Palos (obrigado a apresentações periódicas) e a ex-secretária-geral da Justiça Maria Antónia Anes (permanece em prisão domiciliária). 

Na fundamentação do acórdão da Relação de Lisboa, o Ministério Público sublinha que a investigação “está longe de estar próxima de uma conclusão” e rejeita processos “paralelos”. Por outro lado,  Frisa haver diversos suspeitos ainda não constituídos arguidos e muita prova ainda a ser procurada através das perícias informáticas, contabilísticas e financeiras em curso.