Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Vistos gold: Turismo residencial perde 12 milhões por mês com suspensão

Gtres
Gtres
Autor: Redação

O turismo residencial está a perder, pelo menos, 12 milhões de euros por mês em investimento de potenciais residentes estrangeiros. Em causa está a suspensão do programa Autorização de Residência para Investimento (ARI), os chamados vistos gold, alerta a Associação Portuguesa de Resorts (APR).

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) suspendeu a emissão de novos vistos a 1 de julho, quando entrou em vigor a lei 63/2015, que regula a entrada e saída de cidadãos estrangeiros. A lei entrou em vigor, mas com um vazio legal: o manual onde constavam as condições para a atribuição dos vistos gold foi revogado e, no lugar dos artigos relacionados com este assunto, ficaram espaços em branco. Estes artigos, entretanto, já foram aprovados no Parlamento, mas falta a publicação em Diário da República. Ainda em julho, um despacho do secretário de Estado da Administração Interna permitiu ao SEF retomar a emissão dos vistos, mas apenas parcialmente, já que as normas que irão regular algumas áreas de investimento continuam a não estar publicadas.

O problema é que até ser retomada a emissão de vistos na totalidade há potenciais investidores que ficam pelo caminho. “Tivemos investidores a desistir de projetos”, disse Pedro Fontainhas, presidente da APR, em declarações ao Dinheiro Vivo.

Segundo o responsável, cerca de um terço do investimento em imobiliário feito através dos vistos gold é canalizado para o turismo residencial. Antes do programa ter sido suspenso estavam a ser emitidos cerca de 80 vistos por mês, que têm de corresponder, cada um, a um investimento mínimo de 500.000 euros. “Esses 80 vistos corresponderiam, no mínimo, a 40 milhões de investimento que entrava no país, portanto, perdemos, pelo menos, 12 milhões por mês”, referiu.

A publicação escreve que um estudo feito pela APR em parceria com a PwC concluiu que só o investimento em imobiliário por parte de estrangeiros captou 4,6 mil milhões de euros em 2014, gerando 60 mil postos de trabalho diretos e indiretos e cerca de 230 milhões de euros em impostos. Contando com o impacto indireto gerado pelos serviços associados, poder-se-ia adicionar mil milhões a este montante. "O número de pessoas responsáveis por este montante representa apenas 0,6% da população estrangeira em Portugal, mas já investiram o equivalente a dois anos de faturação de uma empresa do tamanho dos CTT”, alertou Pedro Fontainhas.