O regime fiscal do Residente Não Habitual (RNH) está em vigor desde 2009, mas ganhou mais adeptos, sobretudo franceses, a partir de 2013. Para Philomène Dias, da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP – Portugal Global), investir em Portugal é “uma boa escolha”. “[Este é] um bom momento”, disse, durante o seminário “O novo mercado dos seniores franceses em Portugal”, organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa (CCILF).
Já, Jean-François Blarel, embaixador de França em Portugal, disse, durante a sessão de abertura do evento, que “Portugal está na moda entre os seniores franceses”, não só no turismo mas também enquanto destino cada vez mais forte para fixar a segunda habitação.
Segundo a Vida Imobiliária, as últimas previsões apontam para que até final do ano “aterrem” mais de 25.000 cidadãos franceses em Portugal. Além da proximidade geográfica, de uma moeda comum, de um clima ameno e de uma vasta oferta cultural, Portugal oferece condições fiscais muito atrativas para os estrangeiros, escreve a publicação.
Em causa está o regime fiscal do RNH, que atribui vantagens fiscais às pessoas que solicitem residência fiscal em Portugal. A obtenção deste estatuto permite ao titular beneficiar de um regime fiscal atenuado durante 10 anos, sendo os seus rendimentos sujeitos a menores taxas de tributação em sede de IRS ou podendo ser isento de tributação no caso das pensões obtidas no estrangeiro. De referir que o requerente não pode ter tido residência fiscal em Portugal nos últimos cinco anos e terá de permanecer no país mais de 183 dias.
Ingleses, chineses e franceses são os estrangeiros que mais investem em imobiliário nacional
O investimento estrangeiro tem sido como que um balão de oxigénio para o setor imobiliário português, que parece estar em recuperação, após alguns anos de crise. Ingleses, chineses e franceses são estrangeiros que mais têm investido no país, revelou Luís Lima, presidente do conselho estratégico do SIL.
Benefícios fiscais fazem dos franceses os grandes investidores do momento no imobiliário em Portugal
O bom tempo, a amabilidade dos portugueses, o estilo cosmopolita de Lisboa ou Porto e um custo de vida mais baixo (incluíndo o preço dos imóveis) são fatores que pesam a favor do imobiliário nacional no momento em que os franceses decidem investir em Portugal, nomeadamente na compra de casas. Mas o grande trunfo é o regime fiscal especial em vigor, através do regime de residente não habitual, que está a fazer do país o novo El Dorado para os franceses.
Franceses investem cada vez mais no imobiliário em Portugal
As vendas de imóveis a estrangeiros ascenderam a 23 mil imóveis no ano passado, com os ingleses, chineses e franceses a serem responsáveis pela maioria (57%) das compras, num total superior a 106 mil imóveis, segundo as estimativas preliminares da APEMIP - a associação que agrega as empresas e mediadores imobiliários.
“The Property Handbook”: guia para ajudar estrangeiros a investir no imobiliário nacional
Há cada vez mais investidores estrangeiros interessados em apostar no imobiliário nacional. Nesse sentido, e para os ajudar a não "investir de olhos fechados", foi lançada a segunda edição do “The Property Handbook” – Guia de Investimento Imobiliário em Portugal.
Autarquia do Porto vai reabilitar centenas de casas devolutas
A Câmara do Porto, através da empresa municipal Domus Social, lançou um concurso público para a reabilitação de fogos devolutos em vários bairros ou infraestruturas municipais espalhados pela cidade até ao valor máximo de 21,2 milhões de euros. No caderno de encargos, a empresa responsável pelo parque habitacional da autarquia informa que o concurso público está dividido em 14 lotes.
Crise habitacional deixa mais de 30 mil famílias à espera de casa na AML
Mais de 30 mil famílias continuam em lista de espera por uma habitação nos municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML), segundo uma contagem feita pela agência Lusa com base em dados oficiais recolhidos em julho. Dos 18 municípios da AML, apenas Seixal e Vila Franca de Xira não responderam ao inquérito. A cidade de Lisboa lidera a lista, com cerca de 15.700 famílias a aguardar casa: 8.700 inscritas no Programa de Arrendamento Apoiado e cerca de 7.000 na Renda Acessível.
Rendas acessíveis em Lisboa: 50 famílias recebem casa
A Câmara Municipal de Lisboa entregou, no dia 31 de julho de 2025, 50 chaves a famílias que vão residir em casas com renda acessível em habitações municipais na freguesia de Marvila, após um investimento de 9,3 milhões de euros. As habitações inserem-se em dois novos blocos habitacionais, com tipologias T1, T2 e T3, localizados na zona do Vale Formoso de Cima, na freguesia de Marvila, cuja construção teve início em 2023.
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