Câmara de Lisboa arrecadou 366 milhões de euros em impostos, sobretudo graças ao IMT e IMI

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) arrecadou em 2015 mais 53 milhões de euros de receita fiscal que no ano anterior. No conjunto dos impostos locais, diretos e indiretos, a autarquia garantiu 366 milhões de euros, mais 17% que em 2014. A receita de IMT atingiu recorde de 175 milhões de euros enquanto o IMI “valeu” 116 milhões aos cofres do município, presidido por Fernando Medina.

“Para a cobrança de 365,9 milhões de euros, superando a estimativa orçamental de 2015, concorreram as variações positivas do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) e do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) com desvios de, respetivamente, 91,6 milhões de euros e de sete milhões de euros, e acréscimos face a 2014 de, respetivamente, 51,2 milhões de euros (mais 41,5%) e de 4,6 milhões (mais 4,1%)”, lê-se no relatório de gestão da CML, aprovado terça-feira (dia 19) em Assembleia Municipal.

Segundo o Diário Económico, que se apoia no documento, o acréscimo na cobrança de IMT é justificado com a retoma do mercado imobiliário, que começou a delinear‐se no final de 2013 e que alcançou um volume de negócios recorde em 2015. “Com um crescimento a nível nacional, de 139% em relação ao ano de 2014, e de 47% face ao anterior pico de mercado, em 2007, este aumento resultou basicamente da atratividade da rentabilidade dos ativos imobiliários, superior à da média europeia e à dos ativos do setor financeiro, em simultâneo com o regresso da banca à concessão de crédito”, explica o relatório.

Para a CML, a evolução verificada no mercado imobiliário teve sustentação sobretudo na procura por parte de investidores internacionais, para o que contribuíram, a par com as razões apontadas, “a credibilidade do mercado português, os vistos gold e o regime fiscal para residentes não habituais, elevando 2015 a ano recorde de investimento estrangeiro (91% do volume de negócios do setor imobiliário, a nível nacional)”.

Recorde-se que o IMT esteve em vias de ser extinto pelo anterior Governo, mas a intenção gerou duras críticas por parte das autarquias e foi travada pelo atual Executivo, que defende que o imposto deve ser mantido até se concretizar uma revisão da Lei das Finanças Locais.

Já o crescimento do IMI, segundo o relatório de gestão, acontece sobretudo porque a maioria dos proprietários dos imóveis alvo do processo de avaliação geral terem esgotado o efeito da cláusula de salvaguarda do imposto, passando a pagar o valor que resulta da aplicação das taxas sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos imóveis.

Para a maior cobrança de IMI, a autarquia salienta o impato da reforma da lei do arrendamento urbano no mercado imobiliário, nomeadamente na reabilitação urbana, em paralelo com o cada vez maior investimento estrangeiro, fatores que resultaram no aumento do número de matrizes (mais 6.456) e do VPT total (mais 1.451 milhões de euros).