Porto: só haverá mais demolições no bairro do Aleixo quando houver casas novas

As três torres que restam no bairro do Aleixo, Porto, vão manter-se de pé até que o fundo imobiliário criado para demolir o complexo habitacional conclua as casas para realojar os moradores. A garantia foi dade pelo gabinete de comunicação da Câmara Municipal do Porto (CMP).

“Com o atual contrato, negociado pelo atual executivo, o fundo obriga-se, contrariamente ao que estava em vigor anteriormente, a construir primeiro e a entregar as casas destinadas a habitação social onde serão realojados os moradores. Só depois poderá existir qualquer intervenção no terreno”, disse o gabinete de comunicação da autarquia, a propósito do quinto aniversário da demolição da primeira das cinco torres do bairro, que se assinala esta sexta-feira (dia 16 de dezembro).

Citada pela Lusa, a autarquia, revelou que o processo do Bairro do Aleixo se encontra “perfeitamente estabilizado” e que só “voltará a haver demolições após as casas construídas pelo fundo serem entregues”.

Em causa estão 36 casas novas na zona das Eirinhas, 29 na Travessa de Salgueiros e 50 no bairro do Leal, bem como oito casas reabilitadas na Rua Mouzinho da Silveira, 15 nas Musas e 16 no Leal, num total de 154 habitações.

Questionado sobre o número total de casas que o Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII) terá de entregar à CMP para realojar os moradores e sobre a data prevista para a conclusão das mesmas, o gabinete de imprensa não deu qualquer resposta.

“O Fundo foi estabilizado graças à recapitalização operada através, nomeadamente, do novo investidor (Mota Engil) e a volumetria do futuro empreendimento diminuída por forma a cumprir o Plano Diretor Municipal (PDM), graças às alterações negociadas no presente mandato”, limitou-se a dizer a autarquia, salientando que o processo encontra-se “resolvido do ponto de vista processual e contratual”.

Em fevereiro de 2015, a CMP anunciou que a Mota Engil era o novo parceiro privado do fundo criado para demolir o bairro, assegurando uma injeção de dois milhões de euros necessários para fazer avançar o processo que estava suspenso desde abril de 2014.

O contrato aprovado pela autarquia estipula que a Mota Engil passou a deter quase 27% do capital do fundo, uma participação semelhante à do empresário e ex-futebolista António Oliveira. A CMP ficou com 21,9% do fundo, a Rio Forte, do Grupo Espírito Santo (GES), com quase 16% e a Cimenta, também do GES, com 8,35%.

De referir que a torre 5 do bairro do Aleixo, no Porto, foi demolida por implosão no dia 16 de dezembro de 2011, precisamente dez anos depois da primeira vitória eleitoral do então presidente da autarquia, Rui Rio.