
É cada vez menor o número de senhorios com Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) reduzido, um benefício por serem proprietários de prédios com rendas antigas. Porquê? Tudo porque há muitos proprietários a falhar a entrega da declaração. Perdido um ano, perdido para sempre o benefício, de tal forma que até já há senhorios a pagar mais de IMI do que a receber de rendas.
Os senhorios com rendas antigas pagam IMI com base no que recebem de rendas e não sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT), mas a verdade é que muitos deles já perderam o benefício. O Fisco, segundo escreve o Diário de Notícias, entende que quem falha a entrega da declaração num único ano perde o direito à redução para sempre.
No ano passado, apenas 205 senhorios entregaram, por via eletrónica, o pedido de pagamento de IMI reduzido. Em 2016 tinham sido 321, uma quebra de 36,1%, de acordo com os dados facultados pelas Finanças à publicação. A estes números ainda serão somadas as declarações entregues pelos senhorios em papel, diretamente nas repartições de Finanças.
"Todos os anos temos vários senhorios a queixar-se de que perderam o benefício porque falharam a entrega num ano", disse ao diário o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), Menezes Leitão. O responsável adiantou ainda que são cada vez mais os proprietários que acabam a pagar mais de IMI do que a receber de rendas.
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