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Costa quer eliminar “todas as situações de carência habitacional” até 2024
República Portuguesa

António Costa quer celebrar os 50 anos da revolução – daqui a seis anos, em 2024 – com a “eliminação de todas as situações de carência habitacional”. O primeiro-ministro propõe “uma meta coletiva”, para que se combatam as dificuldades de acesso à habitação.

"Acho que devemos propor coletivamente uma meta: chegar ao dia 25 de abril de 2024 – quando daqui a seis anos comemorarmos os 50 anos da revolução –, podendo dizer que eliminámos todas as situações de carência habitacional. Ou seja, 50 anos depois do 25 de Abril de 1974, garantimos a todos os portugueses uma habitação adequada", declarou o chefe de Governo, durante a apresentação da Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH).

Costa referiu-se ao novo programa como um “conjunto de iniciativas” que “procura responder a tudo e a todos”. O responsável admitiu, esta segunda-feira, que as dificuldades de acesso à habitação já não se colocam apenas “para as famílias carenciadas, ou em exclusão social, sendo um problema comum para a classe média, e um problema dramático para as novas gerações que querem autonomizar e construir a sua própria vida”.

O objetivo será o de encontrar um “ponto equilíbrio entre a oferta do mercado e a oferta pública, entre o acesso à habitação própria e o acesso ao mercado de arrendamento”, para que, neste caso, seja criado uma mercado que sirva as necessidades de senhorios e inquilinos.

António Costa referiu-se à nova geração de políticas como aquela que “assegura a quem é proprietário o justo retorno do investimento que realizou, e assegura a quem é inquilino a devida segurança para a construção da sua vida na casa que escolheu para viver”.

De recordar os incentivos fiscais anunciados pelo Executivo, nomeadamente a redução da taxa de IRS para os proprietários que celebrem contratos de longa duração superiores a 10 ou 20 anos, e ainda a garantia de proteção aos idosos e deficientes, a quem será concedido o direito a contratos de arrendamento vitalício.

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