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AIMI foi pago apenas por 6,5% dos imóveis e rendeu 136 milhões em 2017

Wikimedia commons
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Autor: Redação

O Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) – começa a chegar às caixas de correio a partir de setembro – foi pago por 6,5% dos imóveis que habitualmente são chamados a pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). No que diz respeito à receita, o AIMI rendeu cerca de 136 milhões de euros no ano passado. 

Entre particulares e empresas houve 68.252 contribuintes que entraram no raio de alcance do AIMI, escreve o Diário de Notícias, adiantando que a estes juntaram-se milhares de contribuintes que no ano passado não tinham ainda os imóveis associados ao seu NIF nas cadernetas prediais (chamados verbetes). 

Segundo dados da Autoridade Tributária, o primeiro ano de aplicação do AIMI incidiu sobre 145.286 imóveis detidos por particulares (solteiros e casados ou unidos de facto que optaram pela tributação separada ou em conjunto) e sobre 294.425 imóveis detidos por empresas. Somados correspondem a 6,5% dos 6,7 milhões de edifícios que no mesmo ano suportaram IMI.

De referir que o AIMI é pago por contribuintes e empresas que tenham  um Valor Patrimonial Tributário (VPT) total superior a 600.000 euros, no caso de contribuintes tributados individualmente, e de 1,2 milhões de euros (o dobro), no caso dos casais e unidos de facto. 

Relativamente à receita conseguida com o AIMI, o novo imposto rendeu 131,7 milhões de euros, a que se somam cinco milhões cobrados pelos prédios em verbete, adiantou fonte oficial do Ministério das Finanças. Quer isto dizer que o imposto gera quase 10% da receita do IMI, sendo que o valor não se destina às autarquias, mas ao fundo de estabilização financeira da Segurança Social.