Palácios, conventos e edifício do Ministério da Educação vão ser residências universitárias

Um quartel, um palácio, um convento, pousadas da juventude, uma escola e até as instalações do Ministério da Educação da Avenida 05 de Outubro, em Lisboa, vão passar a ser residências universitárias. Em causa está um diploma do Governo publicado esta terça-feira (26 de fevereiro de 2019) em Diário da República (DR).

Segundo o documento, que entra em vigor já esta quarta-feira (27 de fevereiro de 2019), “a disponibilização de alojamento para os estudantes do ensino superior que se encontram deslocados do local da sua residência, de forma condigna e a preços acessíveis, é essencial para o alargamento e a democratização do acesso ao ensino superior, assumidos como prioridades” do Executivo.

O diploma prevê, por exemplo, que a sede do Ministério da Educação mude de funções, escreve a Lusa, salientando que o objetivo é duplicar em 10 anos a oferta atual de alojamento estudantil, a rondar as 15 mil camas, incluindo-se numa primeira fase a construção, reabilitação e requalificação de mais de 250 imóveis no país.

O plano de intervenção compreende a requalificação de residências, a criação de novas, a disponibilização de alojamento temporário quando necessário e a monitorização regular da capacidade instalada.

O decreto-lei agora publicado em DR prevê três modalidades de criação de alojamento, sendo uma delas a reabilitação de imóveis através de afetação ao Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE). E numa primeira fase foram já identificadas dezenas de imóveis em 18 concelhos, que vão disponibilizar após as obras mais quase 4 mil camas. A lei diz, no entanto, que “uma parte minoritária” dos imóveis pode ser afetada para “outros fins”, de forma a “assegurar a viabilidade financeira do investimento do FNRE”.

Que imóveis vão ser residências universitárias 

Entre vivendas e apartamentos em Bragança e prédios em Mirandela ou Portalegre, da lista de imóveis a integrar no FNRE e, por conseguinte, transformados em alojamentos para estudantes, estão o Quartel da Trafaria, em Almada, a antiga Escola Secundária D. Luís de Castro, em Braga, a antiga Casa dos Jesuítas, em Coimbra, o ex-palácio da família Guerreiro, em Faro, ou a antiga Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve, também em Faro.

À lista juntam-se ainda as pousadas da juventude da Guarda, Leiria, Portalegre e Vila Real, o antigo edifício do Instituto de Meteorologia, em Lisboa, o convento de Santo Estêvão, em Leiria, e as cavalariças do Palácio das Laranjeiras, em Lisboa.

Também para uma primeira fase do plano de intervenção (não integrada no FNRE) foram identificados outros imóveis para execução, desde imóveis a construir em Aveiro ou em Lisboa, passando pelo antigo edifício da Câmara na Batalha, pelo Mosteiro de Santa Maria do Mar, em Carcavelos, pelo antigo edifício da Caixa de Crédito Agrícola de Idanha-a-Nova ou pelo edifício 2 do Observatório Astronómico da Ajuda.

De uma longa lista que surge em anexo ao decreto-lei fazem parte outros edifícios, como por exemplo o Convento de Santos-o-Novo e o Palácio dos Marqueses de Minas, em Lisboa, um mosteiro em Odivelas e a Fábrica da Pólvora de Barcarena, ambos na Área Metropolitana da capital. 

Criam-se alojamentos para estudantes através da reabilitação pelo FNRE, através da promoção pelas universidades ou através de uso de alojamento de outras entidades.

O plano de intervenção, segundo o documento do Governo, compreende a requalificação de residências, a criação de novas, a disponibilização de alojamento temporário quando necessário e a monitorização regular da capacidade instalada.

Criam-se alojamentos para estudantes através da reabilitação pelo FNRE, através da promoção pelas universidades ou através de uso de alojamento de outras entidades.

Segundo a lei, as universidades podem reabilitar, ampliar, construir ou reconstruir edifícios para servir de alojamentos para estudantes, podendo-o fazer em colaboração com outras entidades, publicas ou privadas.