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Madeira e Açores investem em programas de apoio à habitação para combater pandemia

Os governos das ilhas querem aumentar a oferta pública de habitação, seguindo o exemplo de várias iniciativas de Portugal Continental.

Gtres
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Autor: Redação

Os governos dos arquipélagos portugueses estão a lançar vários programas de apoio à habitação para combater os efeitos negativos da pandemia da Covid-19. O governo dos Açores, por exemplo, apresentou recentemente o programa +Habitação, que pretende transformar as unidades de alojamento local em arrendamentos de longa duração com rendas acessíveis, à semelhança do que se está a fazer no Porto e em Lisboa, bem como noutros municípios do país. Na Madeira, por sua vez, o executivo veio anunciar que irá destinar 430 milhões até 2030 para garantir “habitação condigna”.

O Programa +Habitação, nos Açores, pretende "aumentar a oferta pública de habitação a custos acessíveis para as famílias, convertendo imóveis registados em alojamento local para arrendamentos de longa duração", segundo disse a secretária da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, na apresentação do programa, citada pela Lusa. O programa prevê que as famílias beneficiárias afetem “no máximo 30% dos seus rendimentos à renda de habitação”.

A região prevê a celebração de contratos de arrendamento com fins habitacionais com os proprietários, sendo da “inteira responsabilidade” do Governo Regional a “seleção” dos subarrendatários. O preço da renda mensal máxima paga pelo Governo Regional aos proprietários será o menor valor entre dois critérios: a tipologia e zona geográfica; ou a área e “qualidade” do imóvel.

No caso de uma família que tenha um rendimento mensal bruto de 900 euros, por uma habitação T2 no Rosário, concelho da Lagoa, poderá pagar uma renda de 244,99 euros. Nesse exemplo, o Governo Regional pagaria 399,40 euros de renda ao proprietário do alojamento.

Andreia Cardoso destacou ainda que, tendo em conta a “redução brusca do número de reservas de alojamento local” registadas na região devido à pandemia da Covid-19, o programa servirá também para “dinamizar o mercado de arrendamento”, assegurando um “rendimento fixo e seguro aos proprietários do alojamento local que desejarem aderir ao programa”, que deverá estar em vigor até ao final do ano.

Madeira: 430 milhões até 2030 para habitação

O governo madeirense traçou um plano ambicioso de apoio à habitação. Em 10 anos, segundo a notícia avançada pelo Público, a Madeira quer dar resposta a todas as necessidades habitacionais do arquipélago. A estratégia assenta em quatro vetores, nomeadamente construir, adquirir, reabilitar e requalificar.

A Estratégia Regional de Habitação (ERH) será assim, segundo a  secretária regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, uma ferramenta fundamental no objetivo do governo regional. “[É] difícil de alcançar, mas não impossível, assegurar a todos uma habitação condigna”, referiu a secretária geral na apresentação do plano.

O documento em causa, segundo escreve o Público, resulta da “articulação” entre as várias estratégias locais e nacionais já existentes, identificando as necessidades habitacionais da região autónoma, elencando os instrumentos, medidas e programas existentes, aos quais se irão juntar “novas respostas”.

Entre várias coisas, a estratégia também contempla a contratação de arrendamentos no mercado privado, para subarrendamento social, o apoio transitório no pagamento de rendas a famílias com situações de desemprego e a criação de apoios complementares a programas nacionais.