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Quinta do Ferro: autarquia de Lisboa vai reabilitar o bairro e realojar famílias com casas em risco

Município garante que vai avançar com um “conjunto de medidas de intervenção urgente" independentemente daquilo que será feito no local.

Photo by Chris Barbalis on Unsplash
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Autor: Redação

O projeto de reabilitação da Quinta do Ferro, em Lisboa, vai avançar. A autarquia anunciou que irá iniciar o processo de participação pública para o envolvimento dos moradores e proprietários do bairro, parceiros locais e os cidadãos da zona envolvente na discussão e recolha dos seus contributos para as ações de transformação deste território. Entretanto, as famílias em situação de risco ou falta de condições serão realojadas em casas do município.

Segundo o comunicado da Câmara Municipal de Lisboa (CML), todos os moradores e proprietários da Quinta do Ferro serão entrevistados de forma individual, será disponibilizado um inquérito aos cidadãos da zona envolvente, promovidas sessões de discussão com os parceiros locais e ouvidos os vários autores de estudos anteriores elaborados para este território.

Além disso, município garante que vai avançar com um “conjunto de medidas de intervenção urgente, atendendo a que, independentemente do modelo urbano a conceber para o local, existem situações, quer ao nível do edificado quer ao nível das condições de segurança e salubridade que, pela sua gravidade, carecem de uma atuação de curto prazo” As medidas vão ser iniciadas ainda durante o mês de maio, através de uma ação coordenada entre os vários serviços municipais, destacando-se o realojamento temporário de famílias em situação de risco ou falta de condições.

“Este realojamento será pelo tempo necessário, em habitações disponibilizadas pelo município, o mais próximo possível da Quinta do Ferro. Está também salvaguardado o direito ao lugar e por isso de regresso”, diz a CML. Nessa sequência, “serão acionados os mecanismos adequados para reposição da segurança e legalidade urbanística, nomeadamente emparedamento ou demolição do edificado que apresente condições de insegurança e/ou insalubridade grave, assim como demolição de edifícios ilegais, não suscetíveis de legalização”, acrescenta.

Quinta do Ferro vai ter habitação acessível

A autarquia fez saber que encontra-se já em elaboração o projeto daquele que será o primeiro edifício para habitação municipal, na Área de Reabilitação Urbana da Quinta do Ferro, a construir em parcela municipal localizada na Rua da Verónica. Este edifício destina-se ao realojamento de residentes na área de intervenção e integrará o programa municipal de arrendamento a custos acessíveis.

A Quinta do Ferro será alvo de uma operação de transformação global que integrará a regeneração urbana e ambiental, a produção de habitação acessível, a requalificação do espaço público e infraestruturas urbanas, o desenvolvimento social, o sentido de comunidade local e o acesso aos direitos sociais. Esta operação irá desenvolver-se em toda a área cuja delimitação foi já aprovada em reunião de câmara e assembleia municipal.

Estas medidas de intervenção foram ontem apresentadas pela Câmara Municipal de Lisboa a representantes da Associação de Proprietários e Moradores, Amigos da Quinta do Ferro; da Cooperativa Trabalhar com os 99%; da Junta de Freguesia de São Vicente e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a quem foi solicitada a sua colaboração para a implementação das ações.