Presidente da autarquia quer impedir a abertura de novos AL na cidade. Associação do setor garante que medida vai provocar uma "corrida irracional" aos registos.
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Travão de Medina aos alojamentos locais pode gerar “corrida” aos registos
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O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Fernando Medina, quer impedir a abertura de novos alojamentos locais em toda a cidade que, na sua opinião, está a retirar casas do mercado. A Associação do Alojamento Local (ALEP) já reagiu e considera que esta medida pode gerar uma “corrida irracional” aos registos e agravar impostos sobre proprietários.

O autarca da capital, e recandidato ao cargo, anunciou esta sua intenção numa entrevista ao Diário de Notícias e TSF, dizendo que a mudança de casas da função de habitação para foi "longe demais", apesar de ter sido uma “medida importante do ponto de vista dos rendimentos de muitas famílias".

"Temos que ter instrumentos mais eficazes de regulação do mercado da habitação. E há um importante, que é um amedida que constará do nosso programa eleitoral, que é a limitação da abertura de novos alojamentos locais em toda a cidade de Lisboa", disse ao DN.

Corrida aos registos e AL e agravamento de impostos

Para o presidente da ALEP, Eduardo Miranda, esta medida "só vai atrapalhar a redução natural de alojamento local que estava a acontecer". “São medidas que dão nas vistas, mas o efeito é o contrário: dificultam a passagem de alojamento local a habitação, que era uma coisa que estava a acontecer naturalmente”, garantiu em declarações ao Jornal de Negócios.

Por um lado, “porque cada vez que se anunciam proibições gera-se uma corrida irracional aos registos, como já se viu no passado, e ao mesmo tempo, se a medida for concretizada, as pessoas que já têm registo terão muito mais resistência em desistir porque sabem que o vão perder para sempre".

“A única forma de se fazer proibição de novos registos é através da ampliação das zonas de contenção o que significa um agravamento fiscal só para os pequenos proprietários", acrescenta o responsável.

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