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Certificado energético: para que serve, como obter e quanto custa?

Para vender ou arrendar casa, é preciso um certificado, bem como para beneficiar de ajudas à melhoria da eficiência energética.

Casas eficientes 2021
Imagem de MVOPro por Pixabay
Autor: Redação

Pedir um certificado energético é cada vez mais inevitável. Seja para aceder a financiamento público destinado a melhorar a eficiência energética dos edifícios ou para vender ou arrendar um imóvel. Mas quais os passos a seguir para obter este documento? Quanto custa? E em que situações é obrigatório? Explicamos tudo com base em informação oficial, divulgada pela ADENE- Agência para a Energia.

O que é o certificado energético?

O certificado energético é um documento digital seguro, emitido por técnicos autorizados pela Agência para a Energia (ADENE), o organismo público criado há dez anos que regula a certificação energética de edifícios (SCE). No total, já foram emitidos quase 1.500.000 certificados deste tipo. Só em 2020, foram registados 6.139 certificados, o maior número verificado até então. Destes, 92,5% foram emitidos para habitações e 7,5% para serviços.

Certificado energético
Exemplo de um Certificado energético / ADENE

Para que serve este documento? 

Este documento informa-te sobre as várias características energéticas da tua casa, como:

  • Classe energética: está descrita o nível de eficiência energética da casa numa escala de F (muito pouco eficiente) a A+ (muito eficiente);
  • Avalia o isolamento das janelas, ventilação, climatização e produção de águas quentes sanitárias e o seu efeito no consumo de energia;
  • Indica medidas de melhoria para reduzir o consumo de energia e melhorar o conforto, indicando o preço previsto para cada uma e a poupança estimada na fatura da luz;
  • Permite o acesso a benefícios fiscais e financiamento específico, como o programa Edifícios + Sustentáveis (é um dos documentos necessário para a candidatura);
Certificado energético
Medidas de melhoria para reduzir o consumo energético / ADENE
Certificado energético
Custo de medidas de melhoria e poupança / ADENE

Como pedir o certificado energético?

Para teres o teu certificado energético, basta seguires estes cinco passos:

  1. Escolhe um perito: pesquisa e solicita propostas a vários peritos qualificados que atuem na tua zona. O preço dos serviços cobrados pelo perito deve corresponder ao valor e qualidade que o perito aporta do trabalho na emissão do certificado e à disponibilidade de esclarecimento e interação deste com o proprietário, diz a ADENE. Podes consultar a lista completa em: certificarevalorizar.pt
  2. Reúne a documentação necessária: antes da visita do perito, reúne toda a documentação referente a tua casa (como a planta do imóvel, caderneta predial, certidão de registo na conservatória, ficha técnica da habitação). A consulta de todos os documentos permite uma avaliação mais ajustada à realidade da habitação.
  3. Facilita a visita: a visita por parte do perito é obrigatória, por isso, facilita o acesso a todos os espaços da casa, de forma a permitir a recolha de informação e a sua correta caracterização.
  4. Acompanha o processo: segue o processo de certificação e avalia, com o perito, as possíveis medidas de melhoria a implementar. Aproveita o facto de teres um especialista à sua disposição e, em conjunto, vê como melhorar a tua casa e usufruir de todos os benefícios possíveis.
  5. Avalia  o certificado: pede uma versão prévia do certificado e confere os dados que constam no documento. Antes da emissão definitiva, o perito poderá entregar-te uma cópia, sem validade legal, para verificar se a informação está de acordo com o que foi analisado na visita.
Eficiência energética 2021
Foto de Rodolfo Clix no Pexels

Qual é o custo associado?

O custo do certificado energético é calculado tendo por base dois fatores. Um diz respeito aos Honorários do Perito Qualificado (PQ), para o qual não existem valores tabelados, pelo que pode variar consoante a complexidado do edifício, por exemplo. Outro fator diz respeito ao valor de registo da emissão dos certificados energéticos definido na portaria do Governo.

Para os edifícios de habitação, este valor de registo (a que se somam os honorários) varia de acordo com a tipologia do imóvel:

  • T0 e T1 – 28 euros
  • T2 e T3 – 40,5 euros
  • T4 e T5 – 55 euros
  • T6 ou superior – 65 euros
Casas eficiências 2021
Imagem de Maria Godfrida por Pixabay

Em que situações é obrigatório?

O certificado energético é também uma forma de valorizar um imóvel. Se estás a pensar em comprar, vender ou arrendar casa, é obrigatório apresentar este certificado. Além destes casos, é obrigatório para edifício novos e edifícios existentes sujeitos intervenções de reabilitação superiores a 25% do valor do imóvel. Há ainda outros casos de edifícios públicos e de comércio e serviços previstos aqui.

Qual é a validade dos certificados energéticos?

Depende do tipo de edifícios. Para os destinados à habitação o prazo de validade é de dez anos. Já para os edifícios de comércio e serviços pode variar entre seis e dez anos consoante o seu tamanho e data de emissão do certificado.