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Programa eleitoral 2021: o que dizem os partidos sobre a habitação

O ponto comum destas eleições autárquicas recai sobre a problemática do acesso à habitação, cada vez mais evidente em todo o país.

Foto de Daniel Frese en Pexels
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Autor: Redação

É já no próximo domingo, dia 26 de setembro de 2021, que os portugueses são chamados a exercer o seu direito de voto para eleger os representantes do poder local do concelho onde residem. As alterações climáticas, a mobilidade e em especial a habitação, foram as problemáticas em foco nos debates entre candidatos às eleições para os presidentes de câmara. Neste artigo apresentamos, de forma resumida, as propostas eleitorais para as autárquicas de 2021 no que diz respeito à habitação.

Há cada vez mais pessoas, nomeadamente jovens, a procurar casa longe dos grandes centros urbanos. Este fenómeno deve-se - além do efeito da pandemia - ao aumento do preço das rendas que se tem sentido nos últimos anos nas cidades.

Foto de Carlos Machado en Pexels
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Apesar das iniciativas municipais de apoio ao arrendamento de norte a sul do país, como é o caso do programa Habitar Lisboa ou Porto Vivo, onde está incluído – entre outros – o programa de arrendamento acessível, estes instrumentos têm-se revelado insuficientes face às necessidades de habitação cada vez mais evidentes, de quem vive em Portugal.

As propostas eleitorais para a habitação nas autárquicas de 2021

  • PS – Uma das principais apostas do Plano de Recuperação e Resiliência assenta na reabilitação urbana, arrendamento e arrendamento acessível como resposta ao paradigma da nova geração de políticas de habitação.
  • PSD – A ideia é não se obrigar as pessoas a deslocarem-se para os grandes centros urbanos por causa do trabalho criando uma procura superior à oferta, sendo assim, impossível regular o mercado. A proposta do partido passa por evitar essa concentração de pessoas e avançar posteriormente para um programa de rendas apoiadas por entidades públicas e realizar construções com custos controlados.
  • BE – Acredita que a habitação pública é a solução para o problema. Propõe a reabilitação e até mesmo construção de edificados públicos com vista a criar um parque de rendas acessíveis que ajude todo o país, todas as famílias e alcançando a regulação do mercado.
Foto de Darya Chervatyuk en Pexels
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  • PCP – Defende que o Estado deve reabilitar o parque habitacional e criar uma medida social de apoio aos inquilinos que impeça a penhora dos seus rendimentos. A revogação da lei do arrendamento e em especial uma política de habitação que garanta o arrendamento a famílias e em particular, o arrendamento jovem também são um dos objetivos a alcançar.
  • CDS – Para solucionar o problema da habitação, o partido defende que é necessário baixar os impostos referentes ao arrendamento, para assim conseguir aumentar a oferta, diminuir os valores das rendas e incentivar os proprietários a colocar os imóveis no mercado habitacional.
  • PAN – Considera a habitação como um dos problemas mais complexos de resolver e aposta numa parceria entre a autarquia e a administração central que garantam a criação de programas habitacionais a diferentes dimensões. Propõe ainda a criação de um programa que permita fixação dos jovens nas cidades, através da articulação com entidades laborais promovendo a sua autonomização e um programa de arrendamento acessível para a classe média apostando na reabilitação de património público. A preocupação com o combate à pobreza através de programas que permitam retirar as pessoas da rua, também é uma proposta do partido.
  • CHEGA – Propõe um modelo de acesso a crédito facilitado e um programa de apoio por parte da câmara municipal destinado especialmente a quem necessita: jovens, recém-licenciados, estudantes e trabalhadores que recentemente constituíram família. Um modelo sustentável de arrendamento que equilibre as necessidades das pessoas com as necessidades urbanas e cívicas.
  • INICIATIVA LIBERAL – Simplificar e agilizar os processos de licenciamento, colocar todos os imóveis do estado para arrendamento é a proposta eleitoral do partido no que respeita à habitação.

Aqui ficam as propostas dos partidos para (tentar) resolver o problema da habitação. O ponto (quase) comum é um arrendamento acessível que possa trazer vida aos centros das grandes cidades que se viram desertas nos últimos tempos.