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Rendas controladas em Barcelona devido à pressão imobiliária

Medida está em vigor há um ano e vai continuar a ser aplicada por mais cinco anos, abrangendo casas com mais de 150 m2.

Rendas em Barcelona
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Autor: Redação

O mercado de arrendamento de Barcelona (Espanha) está a sentir na pele os danos colaterais da pressão imobiliária. Durante os próximos cinco anos, e à semelhança do que aconteceu no último ano, a cidade terás as rendas controladas, uma medida que se aplica a casas com mais de 150 metros quadrados (m2). A garantia foi dada pela Câmara (Ayuntamiento) de Barcelona, que declarou oficialmente esta quarta-feira (15 de setembro de 2021) toda a cidade como zona tensa/sob pressão. Nesse sentido, vai usar todos os instrumentos disponíveis na Lei de Controlo dos Preços da Habitação para controlar as rendas. 

E agora, o que muda? No caso dos novos contratos de arrendamento firmados em Barcelona, a renda tem de ser 5% inferior ao Índice de Preços de Referência, que pode ser consultado neste link. No que diz respeito às renovações de contratos, a renda tem de ser mais baixa face ao que era. Uma medida, recorde-se, que apenas pode ser implementada por senhorios com casas que tenham mais de 150 m2. 

Tal como prevê a lei catalã, Barcelona tem competências para fazer esta declaração, sendo que a mesma poderá ser aplicada após um ano de vigência da lei, que foi aprovada pela Assembleia da República a 9 de setembro de 2020 e entrou em vigor no dia 21 do mesmo mês.

Foto de Aleksandar Pasaric en Pexels
Foto de Aleksandar Pasaric en Pexels

A medida foi agora oficialmente aprovada, apesar de ter recebido alguns votos contra. De acordo com a vereadora da Habitação, Lucía Martín, a aprovação da lei “não prejudica os interesses da maioria”, afetando apenas “minorias privilegiadas” que querem “perpetuar um modelo de negócio incompatível com a garantia do direito à habitação”. 

Francisco Iñareta, porta-voz do idealista, declara que “a declaração de Barcelona como uma zona tensa/sob pressão do mercado imobiliário é sem dúvida uma má notícia para todas as pessoas que procuram viver numa casa arrendada em Barcelona”. “Durante o ano em que foi implementado o controlo de preços, Barcelona registou uma redução nas receitas de 8,2%, inferior à registada em Madrid (-9,3%), onde os preços são livremente acordados entre as partes”, acrescentou.

“No entanto, o número de casas que são anunciadas no idealista para arrendar na cidade de Barcelona no início de setembro (cerca de 10.900) recuou 42% em relação ao parque disponível um ano antes. Esta redução da oferta é agora o principal problema dos futuros inquilinos, que têm um mercado muito menor, o que dificultará ainda mais o acesso a imóveis para arrendar. Como já dissemos noutras alturas, a melhor forma de controlar os preços e garantir um arrendamento acessível é ampliar o parque habitacional. Ficou bem demonstrado depois da pandemia, como se viu na primavera e no verão de 2020, quando a oferta cresceu de tal forma que impactou imediatamente os preços das grandes cidades, que caíram bastante”, conclui Francisco Iñareta.