O presidente da Câmara de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, no distrito de Setúbal, defendeu que é necessário encontrar soluções, entre o Governo e as autarquias, para responder à falta de habitação no litoral alentejano, uma realidade que, de resto, contrasta com os múltiplos projetos turísticos que continuam a expandir-se na região. Para equilibrar a “balança”, e em prol de um crescimento sustentável da zona, em Grândola, por exemplo, oito promotores de empreendimentos turísticos comprometeram-se a reduzir o número de camas turísticas em novas construções.
"Estou a defender que é necessário avaliar esta situação [para que], entre o Governo e as autarquias, sejam encontradas soluções, porque as câmaras municipais não têm condições financeiras para a construção de habitação à escala que é necessária", alertou Álvaro Beijinha, em declarações à agência Lusa.
O autarca disse que os municípios "querem ser parte da solução" e deu como exemplo o concelho de Santiago do Cacém, "que tem terrenos municipais" que podem ser "um primeiro ponto para a resolução do problema". Para isso, tem de haver "linhas de financiamento, seja para construção, seja para a reabilitação, tal como está a haver para o [programa] 1.º Direito", que permitam dar respostas em termos habitacionais, reforçou.
No seu entender, os investimentos anunciados para o complexo industrial e portuário de Sines, concelho vizinho de Santiago do Cacém, conduzirão a um "aumento brutal da necessidade de habitação", uma vez que vão "atrair milhares de trabalhadores" que irão recorrer "ao mercado de arrendamento". Esta "é uma matéria que nos preocupa bastante porque atinge também a população do nosso concelho, nomeadamente os jovens que querem emancipar-se, vão ao mercado de arrendamento e não há casas para eles", advertiu.
Por isso, defende que, em matéria de habitação, deve "haver um olhar para esta região" do litoral alentejano, que engloba os concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines (Setúbal) e Odemira, no distrito de Beja.
Promotores turísticos de Grândola comprometem-se a reduzir número de camas
Para travar a especulação imobiliária, e garantir o desejável desenvolvimento sustentável da região, autarquia de Grândola, por exemplo, decidiu implementar regras mais apertadas para instalação de empreendimentos turísticos, tal como o idealista/news noticiou.
Nesse sentido, oito promotores de empreendimentos turísticos em áreas da faixa costeira de Grândola comprometeram-se a reduzir o número de camas turísticas dos projetos e a defender os recursos hídricos,
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Grândola, António Figueira Mendes, não quantificou a redução da oferta de camas assumida pelos promotores, uma vez que “ainda não se chegou a esse pormenor”, mas destacou que será “significativa”. “A ideia com que ficámos é que toda a gente está de acordo com essa diminuição”, a qual “é do seu próprio interesse, e acredito que vamos ficar com uma boa percentagem de redução”, comentou o autarca.
Em comunicado, o município revelou que se reuniu com os promotores dos empreendimentos turísticos das áreas programadas da faixa costeira no concelho. Segundo a câmara municipal, a reunião teve como objetivo sensibilizar os empresários “para a necessidade de repensarem os seus projetos, com vista à redução do número de camas turísticas [e] à implementação de medidas que contribuam para o crescimento sustentável da região, em respeito pela população, a natureza e o ambiente”. Figueira Mendes disse à Lusa que o encontro resultou “num compromisso conjunto, com vista à redução significativa do número de camas turísticas”.
“O investimento turístico e imobiliário tem de ser assente no crescimento sustentável do nosso concelho” e, para beneficiar os munícipes e a sua qualidade de vida, “tem de respeitar o ambiente, os recursos hídricos, a paisagem e prevenir os riscos das alterações climáticas”, referiu Figueira Mendes.
O município lembrou também que “está em curso e em fase de finalização o processo de alteração do Plano Diretor Municipal (PDM)”, que irá estabelecer “regras mais apertadas para o investimento turístico e imobiliário” no concelho.
*Com Lusa
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