Carta Municipal de Habitação de Lisboa vai combater pobreza energética

O combate à pobreza energética é uma dimensão que estará presente na primeira Carta Municipal de Habitação de Lisboa, segundo informou a vereadora da Habitação da capital, Filipa Roseta. Dados recentes da monitorização feita pela Agência de Ambiente e Energia de Lisboa, Lisboa-E-Nova, revelam que a pobreza energética no município se concentra no centro histórico e nas freguesias onde existem mais bairros sociais, zonas em que o número de beneficiários da tarifa social de energia é mais expressivo.

Na terceira reunião do Conselho Municipal de Habitação de 2022, e no âmbito do Urbanismo, a vereadora com o pelouro, Joana Almeida, apresentou as linhas de ação que têm impacto na política de habitação. “Na construção de casas novas foram implementadas medidas para tornar o licenciamento mais célere, e na reabilitação de fogos estamos a conseguir aprovar projetos de arquitetura em dois meses no âmbito do serviço ‘As Minhas Obras’”, sublinhou a vereadora. “Estamos focados em quatro linhas de ação: celeridade, clareza, comunicação e transparência", acrescentou.

Já no âmbito dos Direitos Sociais foram reveladas pela vereadora com o pelouro, Sofia Athayde, as metas no âmbito da estratégia para as Pessoas em Situação de Sem Abrigo. “Aumentaremos o número de apartamentos partilhados, e as respostas de apoio local serão reforçadas”, disse, acrescentando que terão início as obras de requalificação do centro de acolhimento do Beato, projeto aprovado para financiamento pelo PRR.

200 casas para as famílias mais pobres da cidade

Filipa Roseta destacou também a "maior afetação de sempre" de 200 casas para as famílias mais pobres da cidade, tornada possível pelo investimento de 40 milhões de euros na Gebalis de modo a reabilitar edifícios e casas vazias nos bairros municipais.

“Enquanto avançamos na cocriação da Carta Municipal de Habitação, não estamos parados. O relógio da habitação está a andar. Entre estudo, projeto, construção e atribuição das casas, estamos a dinamizar um potencial que a cidade tem de cerca de 9500 fogos”, sublinhou.

Destaque também para o segundo acordo assinado recentemente com IHRU no âmbito do programa 1.º Direito, para a construção e reabilitação de cerca de 3450 casas até 2028: 1450 para construção e 2000 para reabilitação. “O tempo é um fator. Para que isto possa acontecer é preciso ter uma ideia, verba e capacidade de execução”, concluiu.