Licenciamento

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou esta quarta-feira (8 de outubro de 2023) o projeto de arquitetura para a construção da sede do grupo Jerónimo Martins no antigo mercado da Praça de Espanha, prevendo-se um edifício com 13 pisos acima da cota de soleira. Atualmente, a sede da empresa que detém o Pingo Doce encontra-se na Rua Actor António Silva, no Campo Grande.

O Novo Banco colocou à venda um conjunto de terrenos para construção em Lisboa e no Algarve que fazem parte do Projeto Eleanor. E recebeu várias propostas para alienar este portfólio de imóveis, no qual se inclui o terreno nas Amoreiras, com 133 mil m2.

As obras licenciadas pelas autarquias para habitação estabilizaram nos primeiros nove meses deste ano em termos homólogos, enquanto os fogos novos licenciados aumentaram 2,8% e o consumo de cimento subiu 1,9%, divulgou esta segunda-feira (28 de novembro de 2022) a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).

A construção tem vindo a ser colocada à prova nos últimos anos. A falta de mão de obra é um problema estrutural no setor. E como se não bastasse, os preços dos materiais e das matérias-primas começaram a subir durante a pandemia e aceleraram desde que eclodiu a guerra da Ucrânia. Os resultados deste panorama não são animadores: de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados esta terça-feira, dia 13 de setembro, o número de edifícios licenciados diminuiu 7,9% no segundo trimestre do ano face ao mesmo período de 2021. E o número de edifícios concluídos recuou 4,9% entre esses dois momentos.

Atualmente vivemos um momento em que se praticam valores bastantes altos no mercado imobiliário. Nesse sentido, muitos portugueses não têm capacidade para assumir o alto custo que implica a compra de uma casa e tentam encontrar outras opções.

A construção e reabilitação de casas está ao rubro em Portugal. E, embora haja atrasos um pouco por todo o país, o número de licenciamentos de obras em 2021 já supera os valores pré-pandemia. Contabilizam-se 18.301 obras licenciadas de construção nova e reabilitação de edifícios residenciais em 2021, mais 8,97% que em 2019. E o número de fogos licenciados em construções novas subiu 11,6% face ao período anterior à crise pandémica.

Embora tenha provado a sua resiliência em 2020, o setor da construção não ficou indiferente à pandemia da Covid-19.

Nos primeiros sete meses do ano, as licenças emitidas pelas autarquias para construção de habitação nova tiveram “uma quebra menos intensa que a registada nos meses anteriores, tendo-se apurado uma variação em termos homólogos acumulados de -2,5%”. No caso do licenciamento de fogos em construções novas, verificou-se também um decréscimo de 4,4% em termos homólogos, para um total de 13.456 habitações. Em causa estão dados divulgados pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) e pela Associação de Empresas de Construção e Obras Publicas e Serviços (AECOPS).

Licenciamento, projeto de arquitetura e pedido de informação prévia já estavam aprovados para o projeto imobiliário no antigo Museu da Rádio, na Lapa, mas a Câmara Municipal de Lisboa (CML) decidiu dar um passo atrás e revogar todo o processo, depois de os serviços terem descoberto discrepância nos desenhos. A decisão foi impulsionada, também, pelas várias queixas apresentadas pelos vizinhos, que apontavam há já vários anos ilegalidades ao projeto.

O número de edifícios licenciados caiu 6,7% no primeiro trimestre, em termos homólogos, para um total de 5,8 mil edifícios, enquanto os edifícios concluídos aumentaram 15,8%, para 4,3 mil, segundo dados revelados esta terça-feira (9 de junho de 2020), pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) – já refletem o impacto, portanto, da pandemia da Covid-19.

A Câmara Municipal de Faro vai implementar um programa de desmaterialização dos procedimentos administrativos relacionados com a gestão urbanística. Desta forma, a partir do próximo dia 1 de junho 2020, no município da capital algarvia será possível fazer a tramitação de todo o tipo de processos de operações urbanísticas por via digital.

Entre janeiro e setembro de 2017 entraram em processo de licenciamento 12 novos projetos hoteleiros na zona da Baixa e Centro Histórico do Porto. Segundo a Confidencial Imobiliário, o número duplicou face ao período homólogo.

No primeiro trimestre de 2014, os edifícios licenciados diminuíram 4,1% face ao período homólogo, totalizando 4.000 edifícios. Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), no último trimestre de 2013, face ao mesmo período de 2012, a variação tinha sido ainda mais negativa (-15,9%).

o governo vai reforçar os mecanismos de venda e arrendamento forçado de prédios devolutos ou em ruínas, cujos proprietários não cumpram os seus devereseste regime já existe, mas o ministro do ambiente e do ordenamento do território promete reforçá-lo, através da nova lei de bases da política de solo

o número de edifícios licenciados caiu 19,7% no último ano (terminado em março), tendo batido novos mínimos desde o primeiro trimestre de 2001.