Travão ao Alojamento Local em Lisboa sofre alterações com dados dos Censos 2021

Areeiro deixaria de ter limitações a novos registos de AL, passando de um rácio de 3% para 2,2%, abaixo do limite de 2,5%.

Arrendamento de casas a turistas em Lisboa

Foto de Pelayo Arbués na Unsplash

Redação

27 Janeiro 2023, 8:28

Os dados dos Censos 2021 relativos à habitação em Lisboa, nomeadamente aos alojamentos familiares clássicos existentes nas várias zonas da cidade, conjugados com o número de unidades de Alojamento Local (AL) registadas nas mesmas zonas, podem trazer mudanças nos rácios, que servem de base para definir se determinada zona pode ou não sofrer um travão a novos registos de espaços de AL. O Areeiro, por exemplo, deixaria de ter limitações, passando de um rácio de 3% para 2,2%, abaixo do limite de 2,5%.

Segundo o Jornal de Negócios, esta é uma das principais conclusões do estudo “O Alojamento Local no Concelho de Lisboa: Impactos e Desafios”, do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e do Mar. O trabalho conclui, ainda, que as exigências de contenção acabaram por não ter o efeito de atrair mais pessoas para as zonas onde o arrendamento de casas para turistas é mais intenso.

As áreas de contenção foram criadas para proteger as freguesias (no todo ou em parte) mais expostas aos fluxos turísticos e foram implementadas em Lisboa em 2018, recorda a publicação, salientando que as mesmas vão sofrendo alterações “em função do rácio existente entre o número de habitações permanentes e o número de unidades de AL”. No caso de Lisboa, as freguesias onde o rácio for igual ou superior a 2,5% estão impedidas de aceitar novos registos de AL.

Atualmente, em Lisboa, está a decorrer um processo de revisão das regras e a suspensão é total até abril – PS, BE e Livre querem alargá-la até outubro –, sendo que a ideia é que o rácio seja atualizado periodicamente.

O estudo em causa, com base nos resultados dos Censos 2021, conclui ainda que as freguesias de Santa Maria Maior e Misericórdia foram as que tiveram maiores aumentos de rácios: de 52% para 60,7% e de 39% para 40,8%, respetivamente. Por outro lado, o rácio diminuiu nas freguesias de Santo António, Arroios e Avenidas Novas.

Artigo visto em (Jornal de Negócios)

Censos alteram áreas com travão ao alojamento local em Lisboa