Bonificação de juros no crédito habitação será alargada, diz Medina

O ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou esta sexta-feira (15 de setembro de 2023) a criação de um mecanismo para criar estabilidade perante o aumento das taxas de juro, após nova subida, divulgando ainda o alargamento da bonificação de juros no crédito habitação.

“O que o Governo está a fazer é precisamente criar um mecanismo para proteger mais estas famílias relativamente ao movimento dos juros, criar aqui uma situação de previsibilidade, de estabilidade, ao mesmo tempo que alargaremos o acesso à bonificação do crédito, isto é, aos apoios que damos àquelas famílias que, situando-se até determinado patamar de rendimento, estejam hoje numa taxa de esforço muito significativa”, disse Fernando Medina.

Falando aos jornalistas à entrada para a reunião informal dos ministros europeus das Finanças, na cidade espanhola de Santiago de Compostela no âmbito da presidência de Espanha do Conselho da UE, o governante apontou que, “de facto, são muitas as famílias que, fruto destas subidas recentes viram subir muito o encargo, o seu custo com a habitação e o que isso pesa nos seus orçamentos”. “Por isso, nós temos que olhar em particular para essas famílias”, acrescentou.

De acordo com o governante, o Governo tem estado a “trabalhar de forma muito intensa nos últimos meses” para atenuar o impacto da sucessiva subida das taxas de juro com o Banco de Portugal e com a Associação Portuguesa de Bancos e, assim, “construir uma solução que seja eficaz, sólida para as famílias portuguesas”.

Medidas aprovadas em breve em Conselho de Ministros 

As medidas em concreto serão aprovadas no Conselho de Ministros da próxima semana. “Aí serão públicos todos os detalhes, [mas] nós estamos a trabalhar para, por um lado, estabilizar as prestações durante um determinado período, isto é, devolver tranquilidade às famílias num período de subida das taxas de juro para conseguirmos, de alguma forma, proteger a da incerteza do risco do receio destas subidas sucessivas”, afirmou Fernando Medina.

Além disso, “a segunda linha é o alargamento do apoio à bonificação de juros para aquelas famílias que têm hoje já taxas de esforço acima de 35% e, sobretudo, para aquelas que têm hoje taxas esforço acima de 50%”, referiu, adiantando que o Executivo vai “alargar os critérios de acesso” para “facilitar o acesso das famílias a esse apoio aos juros bonificados”.

Entretanto, e segundo o Jornal de Negócios, Fernando Medina disse esta quarta-feira (13 de setembro de 2023), à saída de uma reunião de concertação social, que o diploma do Governo "estabilizará durante um período de dois anos o valor das prestações" da casa. A ideia será evitar oscilações e não congelar o valor a pagar mensalmente aos bancos pelo crédito haitação.  

Na edição desta sexta-feira, o Expresso escreve que a ideia é que após o período de dois anos a redução nos juros seja compensada nas prestações seguintes. Ou seja, as famílias acabam por pagar o mesmo — e os bancos por receber o mesmo —, mas o valor da dívida e o atual esforço criado pela subida das taxas de juro será distribuído de forma mais estável no tempo.  

BCE volta a aumentar juros

A posição agora transmitida de Fernando Medina surge depois de o BCE ter anunciado uma nova subida das três taxas de juro diretoras em 25 pontos base, tal como na reunião anterior, colocando a taxa dos depósitos no nível mais elevado de sempre da Zona Euro.

No comunicado divulgado após a reunião de política monetária do Conselho de Governadores, o BCE informa que a taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito serão aumentadas para 4,50%, 4,75% e 4,00%, respetivamente, com efeitos a partir de 20 de setembro de 2023.

Esta foi a décima subida consecutiva das taxas de juro pelo banco central, que aumentou as taxas de juro em 450 pontos base desde julho do ano passado, o ciclo de subida mais rápido da história da Zona Euro.

*Com Lusa