Portugal atrai investimento estrangeiro – mas carga fiscal é problema

Portugal atraiu 248 projetos de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) em 2022, mais 24% face a 2021. Um número que coloca o país no top 10 europeu com maior taxa de crescimento de projetos IDE. Segundo o EY Attractiveness Survey Portugal, que avalia a perceção dos investidores estrangeiros relativamente à atratividade do país enquanto destino de IDE, Portugal subiu para a 6ª posição do ranking dos países europeus com mais projetos de IDE anunciados. Mas nem tudo são boas notícias, nomeadamente no setor imobiliário: a alta carga fiscal, com taxas de IMI e IMT agravadas, estão a afastar o investimento estrangeiro.

“A maior parte do IDE realizado foi no setor do software e dos serviços de TI – 99 projetos –, dos quais 76 representam empresas que estabelecem as suas operações em Portugal pela primeira vez, reforçando a atratividade do país para a economia digital. Ainda em linha com os anos anteriores do EY Attractiveness Survey, 59% dos investidores prevê que a atratividade de Portugal melhore nos próximos três anos”, refere a EY em comunicado.

De acordo com o estudo, a Alemanha, com 36 projetos, ultrapassou os EUA em número de projetos de IDE dirigidos a Portugal, tornando-se o principal investidor em território português. Os investimentos da Alemanha, dos Estados Unidos e França foram maioritariamente direcionados para Software & Serviços TI (39 projetos), com estes três países a representarem 39,4% do total de projetos do setor. 
“A importância de Portugal no total dos projetos de IDE europeus também tem vindo a aumentar. Entre 2018 e 2022, o peso relativo do país no total de projetos de IDE na Europa subiu de 1,2% para 4,2%”, conclui o estudo. 

Destaque ainda para o facto de:

• Cerca de 29% dos investidores considerarem que Portugal está acima da média europeia em termos de disponibilidade e qualidade do talento no mercado de trabalho;
• 73% dos investidores inquiridos desejarem investir em Portugal, mais que na média europeia (67%). 

Alta carga fiscal no imobiliário é um problema

Mas em tudo são boas notícias, visto que “apesar dos bons resultados sobre a atratividade de Portugal, há margem para progredir”, refere a EY. Estas são as recomendações dadas a Portugal: 

• Melhorar as principais questões de competitividade associadas às indústrias altamente qualificadas; 
• Refletir sobre os motores fundamentais do crescimento e da produtividade, para não ficar atrás das megatendências a nível global; 
• Implementar ajustes da regulamentação e as políticas ambientais e o apoio às PME são as principais áreas que os investidores acreditam que ajudarão Portugal a manter a sua posição competitiva.  

No caso concreto do investimento imobiliário, a alta carga fiscal é um problema. Citado pelo Jornal de Negócios, Pedro Fugas, partner da EY, responsável pela área fiscal e especialista nas áreas do imobiliário e fiscalidade internacional, recorda que os países do Golfo, mas também Hong Kong, território “através do qual a China efetua boa parte dos seus investimentos no exterior”, estão obrigados, em Portugal, a taxas agravadas de IMI e de IMT, por constarem da lista de “paraísos fiscais” elaborada pelo Ministério das Finanças. 

“Isto é um entrave ao investimento proveniente destes países, com os quais até já existem acordos de troca de informação. É uma mensagem clara por parte de Portugal de que qualquer investimento proveniente destes países tem uma penalização face a investimento que venha de outros”, refere o responsável. 

De acordo com a publicação, desde 2021 que qualquer entidade que detenha imóveis em Portugal – ou que os adquira – passou a pagar taxas agravadas de IMI e de IMT desde que seja controlada direta ou indiretamente através de uma entidade que tenha o seu domicílio fiscal num país, território ou região sujeito a um regime fiscal mais favorável, constante de lista aprovada por portaria do Ministro das Finanças, ou seja, num dos chamados “paraísos fiscais”. Em vez da taxa normal de IMI, entre 0,3% e 0,45% (consoante a decisão dos municípios), estes proprietários pagam uma taxa única de 7,5%. Já no IMT, a taxa única é de 10%, em vez das taxas progressivas, no máximo de 7,5% para imóveis acima de um milhão de euros.

Pedro Fugas considera estarem em causa custos muito altos que desencorajam os investidores e defende que “as taxas agravadas não deveriam aplicar-se quando a entidade esteja sediada num paraíso fiscal que tenha celebrado com Portugal um acordo de trocas de informação ou um acordo para evitar a dupla tributação”.