Luis montenegro

O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira (24 de setembro de 2025) que o Conselho de Ministros vai aprovar na quinta-feira um conjunto de medidas na área da habitação, incluindo aumento das deduções à coleta para inquilinos e diminuição de taxas para senhorios. Luís Montenegro falava na intervenção inicial no debate quinzenal na Assembleia da República.

O Ministério Público (MP) pediu informações adicionais a Luís Montenegro, no âmbito da averiguação preventiva relacionada com a empresa Spinumviva, e aguarda ainda o envio desses documentos, informou esta terça-feira (20 de maio de 225) a Procuradoria-Geral da República (PGR), precisando também que tomou idêntica iniciativa em relação a Pedro Nuno Santos.

O Governo enfrentou, pela segunda vez em 15 dias, uma moção de censura, desta vez apresentada pelo PCP (a primeira foi pelo Chega). E voltou a ser reprovada no Parlamento, com as abstenções do PS e do Chega. Mas logo no início do debate o primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou que vai avançar com uma moção de confiança, salientando que "não pode persistir dúvida" quanto às condições do Governo. Moção essa que tem chumbo pré-anunciado, visto que PS e Chega revelaram que vão votar contra. O que significa que há eleições legislativas à vista. Marcelo Rebelo de Sousa aponta para maio.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, garantiu esta quarta-feira (5 de março de 2024) que os filhos não beneficiaram de qualquer isenção fiscal implementada pelo atual Executivo na compra de habitação, depois de a deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, insinuar que Governo fez proposta "à medida”. A Spinumviva anunciou, entretanto, a doação de quotas aos filhos do chefe de Governo, tendo o Grupo Solverde terminado o contrato com a referida empresa.

O primeiro-ministro anunciou este sábado (1 de março de 2025) que a empresa familiar Spinumviva passará a ser “totalmente detida e gerida pelos filhos”, deixando a mulher de ser sócia gerente, e irá mudar de sede. O anúncio de Luís Montenegro foi feito numa comunicação ao país, após uma reunião do Conselho de Ministros Extraordinário, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento (Lisboa).

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta sexta-feira (28 de fevereiro de 2025) ter convocado um Conselho de Ministros extraordinário para sábado e uma comunicação ao país (às 20h) sobre decisões pessoais e políticas acerca da empresa detida atualmente pela sua mulher e os seus filhos, a Spinumviva. Empresa essa que divulgou, entretanto, os nomes dos seus clientes, os ramos de atividade e os nomes dos seus trabalhadores.

O primeiro-ministro considerou esta sexta-feira, dia 21 de fevereiro, “despropositado e um tiro ao lado” dizer que a empresa da sua família é uma imobiliária e recusou também que o seu património pessoal possa vir a beneficiar da chamada lei dos solos.Na abertura do debate da moção de censura ao Gov

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, declarou-se "muito tranquilo" com a situação da empresa da sua família e voltou a remeter explicações para o debate da moção de censura no Parlamento, que se realiza esta sexta-feira (21 de fevereiro de 2024). Entretanto, os deputados aprovaram a audição ao ex-secretário de Estado Hernâni Dias, devido a afirmações contraditórias do antigo governante sobre a criação de duas empresas. Os dois casos remetem para a polémica lei dos solos, estando em causa evetuais conflitos de interesse.

O inquérito ao licenciamento da casa de Espinho do primeiro-ministro, Luís Montenegro, por suspeitas sobre ilegalidades na atribuição de benefícios fiscais, foi arquivado pelo Ministério Público (MP), por não haver indícios de "interferências ilícitas no processo de decisão". A informação foi avançada esta segunda-feira, 2 de dezembro de 2024, pela Procuradoria-Geral Regional do Porto.

Na declaração de património e rendimentos entregue à Entidade para a Transparência (EpT), Luís Montenegro declarou ter um património financeiro e imobiliário de valor superior a 1,17 milhões de euros. O primeiro-ministro detém, por exemplo, cinco prédios urbanos e 49 prédios rústicos no montante de mais de 641.000 euros, valor atribuído pelo Fisco para efeitos de pagamento de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

O primeiro-ministro Luís Montenegro prometeu esta segunda-feira que o Governo “tudo fará” para encontrar uma “solução financeira” que permita, em conjunto com os municípios, construir o dobro das casas previstas no PRR, que é de 26 mil fogos.

Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou esta sexta-feira (10 de maio de 2024) o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.

As autarquias voltam a poder decidir, com “autonomia”, sobre as novas licenças de Alojamento Local (AL), disse esta sexta-feira (10 de maio de 2024) o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, confirmando ainda a revogação do imposto extraordinário sobre este setor de atividade. Para a Associação Alojamento Local em Portugal (ALEP), as medidas anunciadas pelo Governo são positivas, mas há que "esperar para ver".

O Governo apresentou um conjunto de medidas que têm como objetivo resolver a crise na habitação em Portugal, contribuindo para o tão desejado aumento de oferta de casas no mercado. Uma delas passa pela criação e/ou adoção de um “programa de Parcerias Público-Privadas (PPA) para a construção e reabilitação em larga escala, quer de habitação geral quer de alojamento para estudantes”. A aposta nas cooperativas de habitação e no Build to Rent (BtR, que traduzindo significa construir para arrendar), por exemplo, também está na mira do novo Executivo. 

A “redução substancial ou eliminação de taxas de urbanização, edificação, utilização e ocupação” e a “aplicação de IVA à taxa mínima de 6% nas obras e serviços de construção e reabilitação e alargamento da dedutibilidade” são duas das medidas apresentadas pelo Governo para dar resposta à crise na habitação. A redução do IVA na construção e na reabilitação em geral, de 23% para 6%, é uma medida há muito reclamada pelos vários players do setor.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 17 ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse esta terça-feira (2 de abril de 2024) às 18h00, no Palácio Nacional da Ajuda, menos de um mês depois da vitória da Aliança Democrática (AD) nas legislativas de 10 de março.

O ano de 2023 arrancou com o anúncio da decisão, por parte do então primeiro-ministro António Costa (PS), da criação de um ministério dedicado exclusivamente à habitação, que seria tutelado por Marina Gonçalves, que subia de secretária de estado da Habitação a Ministra da Habitação. Agora, um ano e três meses depois, o novo Governo (AD) volta a juntar habitação e infraestruturas no mesmo ministério, sendo a pasta tutelada por Miguel Pinto Luz, antigo secretário de Estado do Governo de 27 dias de Passos Coelho. 

Os herdeiros têm de se decidir num prazo de dois anos sobre as partilhas de terrenos rústicos. Caso não haja um entendimento, é nomeado um gestor de heranças e passa a ser permitida a venda dos respetivos terrenos desde que a maioria esteja de acordo. Ou seja, deixa de ser exigida unanimidade, como acontece atualmente. As medidas em causa constam da proposta de lei da reforma da propriedade rústica, aprovada esta segunda-feira (25 de março de 2024) na última reunião do Conselho de Ministros de António Costa. A decisão final, no entanto, terá de ser tomada pelo próximo Executivo, já liderado por Luís Montenegro.

A instalação do Governo no edifício sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em Lisboa, tem o aval do novo Executivo. A AD (coligação pré-eleitoral que integrou também o CDS-PP e o PPM), recorde-se, venceu as eleições legislativas, em mandatos e em votos, e Luís Montenegro apresenta o Governo esta quinta-feira (dia 28), tomando posse como primeiro-ministro dia 2 de abril. Trata-se de uma decisão anunciada pelo anterior Governo e que reúne consenso político entre socialistas e social-democratas.

cavaco silva reclamou um acordo entre psd, ps e cds-pp, os partidos que assinaram o memorando de entendimento com a troika, de forma a alcançar um acordo de “salvação nacional”. nas reacções ao discurso do presidente da república, os três partidos mostraram-se, desde já, algo distantes.

o líder parlamentar do psd, luís montenegro, admitiu a possibilidade de estabelecer rendas entre os 200 e 500 euros que abranjam casas devolutas.

o psd e o cds vão pedir uma audição parlamentar urgente da secretária de estado do tesouro, maria luísa albuquerque, sobre o negócio da venda do bpn ao bic, disse hoje à lusa o líder parlamentar social-democrata, luís montenegro"decidimos, o grupo parlamentar do psd em articulação com o grupo parlam