Um relatório conhecido recentemente – foi encomendado pelo anterior Governo socialista ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) – concluiu que há mais de 720 mil casas vazias em Portugal, a maioria com condições de habitabilidade, bem como cerca de 250 mil desabitadas, mas em boas condições. O Executivo promete avançar com medidas em breve, em setembro ou outubro, estando a analisar o documento.
“Chegou agora [o relatório]. O Governo está a debruçar-se sobre isto. É normal que os portugueses tenham colocado parte do seu aforro em imobiliário, comprado segundas ou terceiras casas, e hoje não as estão a colocar no mercado de arrendamento, temos de perceber porquê”, disse Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação, à margem de uma visita a um projeto de habitação acessível no município de Vila de Rei, citado pela RTP.
E avançou com uma explicação: “Porque possivelmente não têm garantias de que o mercado funcione da forma justa que devia funcionar, não têm os incentivos fiscais necessários e suficientes para esse movimento. É isso que o Governo está a trabalhar de forma afincada, para que em setembro ou outubro possamos apresentar medidas também diretamente relacionadas para o relatório que agora tivemos conhecimento”.
O IHRU publicou recentemente o estudo sobre "Territórios com falta ou desadequação da oferta habitacional em Portugal", que foi pedido no âmbito do Programa Nacional de Habitação (PNH), aprovado em janeiro de 2024 pelo antigo Governo socialista de António Costa. E recorda que, à data dos Censos 2021, havia 723.215 casas vazias no país, o que corresponde a 12,1% do número total de alojamentos familiares clássicos existentes (4.142.581).
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