PJ desmantela rede que vendia casas de luxo sem autorização

Suspeitos detidos respondem pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documentos, burla qualificada e branqueamento de capitais.
burla imobiliária
Foto de Steve Matthews no Unsplash

A Polícia Judiciária (PJ) deteve oito pessoas suspeitas de vender imóveis desabitados pertencentes a cidadãos estrangeiros com “vistos gold”, sem autorização. Em causa estão crimes de burla qualificada, branqueamento, associação criminosa e falsificação de documentos.

A investigação teve origem em queixas apresentadas em julho de 2025, por cidadãos estrangeiros, com Autorizações de Residência por Investimento em Portugal (ARI), os chamados "vistos gold", cujas casas que haviam adquirido, mas não habitadas por residirem no estrangeiro, "foram fraudulentamente vendidas, em seu suposto nome e sem o seu consentimento, a desconhecidos”, explica a PJ em comunicado.

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Ao que tudo indica, os contratos de venda destas casas de luxo eram celebrados com recurso a documentação falsa, nomeadamente, a documentos de identidade, procurações e comprovativos de pagamento.

A documentação era, depois, apresentada a advogados e solicitadores, “que procediam à sua autenticação e submetiam eletronicamente a registo predial, através dos procedimentos online de simplificação administrativa em vigor, passando a propriedade dos imóveis a estar registada nos nomes dos compradores, que correspondem a identidades falsas e até mesmo inexistentes”.

Burla milionária: trocavam fechaduras e tentavam vender imóveis o mais rápido possível

Segundo a PJ, já na posse dos imóveis e do título de registo de propriedade, os burlões trocavam as fechaduras das casas, tentando vendê-las rapidamente a preços abaixo dos valores reais de mercado, “recorrendo para o efeito a investidores ou a mediadoras imobiliárias, que os adquiriam ou serviam de intermediários”.

Antes de venderem as casas, os suspeitos transferiam novamente a propriedade dos imóveis para um outro nome falso ou inexistente, recorrendo ao mesmo esquema de autenticação e de registo predial de contratos simulados.

Depois, os montantes pagos pelos compradores eram alvo de um “complexo e dissimulado esquema de circulação de capitais, através da aplicação dos mesmos na compra e posterior venda de outros bens, tais como viaturas de luxo ou de gama alta, ou através de transferências sucessivas e fracionadas entre contas bancárias, tituladas por diversas sociedades que dominavam”.

De acordo com a Polícia Judiciária, o principal suspeito, “cujos rendimentos provinham exclusivamente das vantagens obtidas com estes crimes, envolvia terceiros, também detidos, levando-os a agir sob as suas orientações”.

Até ao momento, a operação "Chave Dourada" já recuperou diversos imóveis e “apreendeu consideráveis vantagens obtidas com a venda fraudulenta dos mesmos, entre elas os saldos bancários de cerca de 1,5 milhões de euros”.

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