Ponta Delgada reforça parque habitacional com investimento de 18 milhões

A Câmara Municipal de Ponta Delgada está a executar o maior investimento de sempre na área da habitação, com um pacote de cerca de 18 milhões de euros para construir 102 novas casas. Os projetos são financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pelo programa 1.º Direito, e surgem num momento em que o município tenta responder à forte pressão sobre o acesso à habitação no concelho.

Segundo o município de Ponta Delgada, este esforço está a ser feito em paralelo com uma política de “baixa fiscalidade” que, todos os anos, deixa perto de oito milhões de euros na economia local, aliviando famílias e empresas sem, garante o executivo, comprometer a capacidade de investimento. 

Na Assembleia Municipal Extraordinária sobre o Estado do Município, o presidente Pedro Nascimento Cabral sublinhou que a estratégia financeira da autarquia tem permitido “conciliar uma redução sustentada da carga fiscal com um reforço sem precedentes do investimento público” em áreas consideradas estratégicas. O autarca assegurou ainda que a ambição não termina no PRR: a intenção é continuar a construir mais habitação no concelho após o fim deste programa, lê-se no comunicado publicado na página oficial do município.

O presidente destacou também o papel complementar do Governo Regional dos Açores e do investimento privado, defendendo que só um esforço conjunto permitirá dar uma resposta estrutural às carências habitacionais. Ao mesmo tempo, a câmara aponta para um reforço noutras frentes: em 2026, Ponta Delgada investe 6,1 milhões de euros na Cultura, aproveitando o título de Capital Portuguesa da Cultura, e apoia a construção de uma nova residência universitária para 120 estudantes, com um contributo municipal de um milhão de euros para a Universidade dos Açores, ajudando a aliviar a pressão do alojamento estudantil.

Ainda no cruzamento entre habitação e coesão social, foi aprovado o regulamento do programa municipal de voluntariado “Unir.Gerações”, que pretende aumentar a oferta de alojamento para estudantes do ensino superior através da partilha de casa com seniores, combatendo simultaneamente o isolamento dos mais velhos. Na sessão, foram também abordados temas como acessibilidades, revisão do Plano Diretor Municipal, investimentos nas freguesias e o programa PDL26 – Capital Portuguesa da Cultura. No balanço final, Pedro Nascimento Cabral reiterou que a autarquia quer manter uma trajetória assente em três pilares: baixa fiscalidade, gestão financeira rigorosa e investimento robusto em habitação, cultura, educação e infraestrutura, como base para um desenvolvimento sustentável de Ponta Delgada.