Setúbal

Setúbal vai ter projeto-piloto de habitação cooperativa

O conselho municipal de habitação vai organizar, em parceria com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), dia 30 de outubro, uma sessão pública para esclarecimento sobre a dinamização do movimento cooperativo de habitação em Setúbal. A sessão tem como objetivo esclarecer sobre a intenção da abertura de um concurso para construção de habitação coletiva, com casas de renda acessível, dirigido a cooperativas.
Câmara de Lisboa quer comprar casas

Lisboa tem 77 milhões de euros para comprar casas a privados

O mercado residencial da capital portuguesa não tem dado resposta às necessidades da procura. Isto porque faltam casas no mercado a preços compatíveis com os rendimentos das famílias. Para responder a esta dificuldade, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) quer adquirir edifícios residenciais e habitações a proprietários para, depois, atribuir às famílias mais vulneráveis no âmbito do programa 1º Direito. E para realizar estas compras tem cerca de 77 milhões de euros disponíveis. Os proprietários interessados em vender casas à autarquia de Lisboa podem apresentar propostas até ao próximo dia 10 de janeiro de 2024.
Oferta de casas à venda

Oferta de casas à venda em Portugal subiu 11% no último ano

O negócio da compra de casas está a mudar em 2023. Num momento em que está mais difícil e mais caro pagar um crédito habitação e o poder de compra continua pressionado pela inflação, o número de casas vendidas em Portugal está a descer e os preços tendem a estabilizar no nosso país. Com a procura de habitação a arrefecer, em paralelo com a chegada ao mercado de novos projetos imobiliários de construção nova e reabilitação, a oferta de casas à venda em Portugal aumentou 11% no terceiro trimestre de 2023 face ao período homólogo, tal como mostra um estudo do idealista.
Casas na ilha de São Miguel

Ilha de São Miguel vai ter mais 400 casas até 2026 com ajuda do PRR

O presidente do Governo dos Açores anunciou na sexta-feira, dia 13 de outubro, a construção de 200 habitações e a reabilitação de 201 moradias em São Miguel, num investimento de 37,3 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Será um investimento de [cerca de] 38 milh
RNH tem impacto nos preços das casas?

RNH contribuem para a subida dos preços das casas em Portugal?

A decisão já está tomada: o regime dos residentes não habituais (RNH) vai mesmo acabar em Portugal a partir de 2024, tendo sido criado um novo incentivo fiscal para a investigação científica e inovação nos mesmos moldes, mas “mais restrito”. O Governo decidiu, portanto, não prolongar “uma medida de injustiça fiscal, que já não se justifica e que é uma forma enviesada de inflacionar o mercado de habitação, que atingiu preços insustentáveis”, tal como argumentou António Costa. Mas, afinal, quem são estes RNH e como é que vivem em Portugal? Como é que a sua presença afeta o mercado da habitação? Na ausência de estudos divulgados sobre a relação entre os RNH e a subida dos preços das casas, o idealista/news questionou vários especialistas para descobrir se, afinal, há ou não uma ligação. Admitem que há um impacto “residual” dos RNH na compra de casa e que, por isso, o fim deste estatuto não vai resolver o problema de acesso à habitação em Portugal.
António Costa

Governo estuda novo apoio à renda para cobrir subidas em 2024

O Governo estará a estudar a atribuição de mais um apoio direto às famílias para compensar a subida das rendas em 2024. O Executivo socialista já veio esclarecer que o travão à atualização das rendas para o próximo ano será diferente do teto de 2% imposto em 2023, estando à procura de uma solução de equilíbrio entre as partes (senhorios e inquilinos).
Apoios ao crédito habitação

Medidas para aliviar juros não solucionam crise habitacional, diz FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) classifica as medidas do Governo português para aliviar o impacto das taxas de juro no crédito à habitação como “provisórias” e que não solucionam a crise, pedindo que sejam temporárias e dirigidas aos vulneráveis. “São medidas provisórias, não são uma solução
Câmara de Viana do Castelo investe em habitação

Viana do Castelo: serão construídas 60 casas por quase 8 milhões

A Câmara de Viana do Castelo aprovou esta quinta-feira (12 de outubro) com os votos contra dos três vereadores do PSD e CDS-PP a adjudicação da empreitada de construção de 60 novas casas, na freguesia de Darque, por quase oito milhões de euros. A construção da urbanização municipal do Carvalhal, que recolheu os votos favoráveis dos cinco elementos do PS e da vereadora da CDU, está integrada na Estratégia Local de Habitação (ELH).
Fim do RNH em Portugal

RNH é substituído por incentivo fiscal “mais restrito” – e agora?

As águas do mercado imobiliário voltaram a agitar-se assim que António Costa anunciou o fim do regime dos Residentes Não Habituais (RNH) para novos pedidos a partir de 2024. E a sua intenção foi esta terça-feira confirmada na proposta de lei do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024), que veio revogar este estatuto e criar um novo, o qual vem substituí-lo. Trata-se do novo incentivo fiscal à investigação científica e inovação que, segundo vários especialistas de mercado ouvidos pelo idealista/news, é muito “mais restrito” que o anterior, correndo o risco de ser inacessível a vários talentos estrangeiros necessários no país. E os impactos desta mudança não ficam por aqui: o fim do regime cria instabilidade legislativa, colocando em risco novo investimento imobiliário estrangeiro e o desenvolvimento económico do país.
isenção de mais valias

Mais-valias perdoadas se servirem para amortizar crédito da casa

O programa Mais Habitação, já em vigor, prevê isenção de mais-valias na venda de imóveis de uma família (terrenos para construção ou segundas habitações), desde que o valor se destine a pagar o empréstimo da casa de habitação própria e permanente do proprietário ou dos seus descendentes (filhos ou netos). Esta isenção abrange imóveis cuja venda ocorra entre 1 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2024.
Senhorios contra travão ao aumento das rendas

Novo travão às rendas? 46% dos senhorios pondera denunciar contratos

A possibilidade de voltar a haver em 2024, à semelhança do que aconteceu em 2023, um travão ao aumento das rendas não agrada a muitos senhorios. Grande parte (46%) pondera, de resto, denunciar contratos de arrendamento que tem assim que puder. Esta é uma das conclusões a retirar de uma sondagem realizada pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP).
crédito da casa

Fixar a prestação da casa: guia do novo apoio ao crédito habitação

As medidas de apoio ao crédito habitação anunciadas pelo Governo, para mitigar o impacto da subida dos juros nos custos dos empréstimos, já foram publicadas em Diário da República. A partir de 2 de novembro e até fim de março de 2024, os clientes podem pedir ao banco a fixação da prestação da casa durante dois anos. Mas há regras e critérios que é preciso cumprir, e situações que podem ditar a exclusão de acesso ao apoio. Explicamos neste guia.  
Carta Municipal de Habitação de Lisboa aprovada

Carta Municipal de Habitação de Lisboa aprovada e em consulta pública

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) anunciou esta quarta-feira (11 de outubro de 2023) que aprovou e submeteu a consulta pública a Carta Municipal de Habitação (CMH). O documento, que irá incorporar várias propostas da oposição, será agora submetido a consulta pública por um período de 60 dias, refere a autarquia em comunicado. 
Governo investe forte em habitação

IHRU terá 500 milhões para reabilitar e promover parque público

Promover a reabilitação e a construção de casas a preços acessíveis é uma das apostas do Governo, sendo o aumento da oferta de habitação no país uma das prioridades contempladas na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Nesse sentido, entre 2024 e 2030, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) está autorizado a contrair empréstimos até 500 milhões de euros, o equivalente a mais de 70 milhões de euros por ano. 
Casas para arrendar a preços acessíveis

Estado disponibilizará 6.800 casas para arrendar a preços acessíveis

O aumento da oferta do parque público de habitação a custos acessíveis é uma das apostas do Governo, que prevê um forte investimento neste segmento. Esta é uma das medidas contempladas na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), apresentada no Parlamento esta terça-feira (10 de outubro de 2024), que é destinada a agregados com rendimentos intermédios. No âmbito da mesma, que terá um custo de 216 milhões de euros – também conta com dotação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) –, o Estado vai disponibilizar 6.800 habitações para arrendar a preços reduzidos até 2026. 
Rendas antigas em Portugal

Rendas antigas: senhorios vão estar isentos de IRS e IMI

Os proprietários com contratos de arrendamento antigos, anteriores a 1990, vão ficar isentos de tributar os rendimentos prediais em sede de IRS enquanto os contratos se mantiverem em vigor. E, durante o mesmo período, estes senhorios vão ficar isentos de pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), refere a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Esta é uma forma de compensar os senhorios face ao "congelamento" das rendas antigas.
Porta 65 Jovem com mais dotação no OE2024

Porta 65 reforçado no OE2024 – terá dotação orçamental de 37,4 milhões

O Governo parece estar a apostar forte na promoção da habitação em Portugal, nomeadamente no apoio ao arrendamento. Uma das medidas que consta na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que o Governo entregou esta terça-feira (10 de outubro de 2023) na Assembleia da República, prevê que o Porta 65 Jovem tenha uma dotação orçamental em 2024 de 37 milhões de euros, mais seis milhões de euros que em 2023. Já o Porta 65+ terá uma verba de quatro milhões de euros.