Imobiliário

Comprar uma casa na Europa obriga os compradores a enfrentar não só os elevados preços do mercado imobiliário, mas também uma grande variedade de impostos que tornam a operação ainda mais cara. Entre os países europeus analisados, Portugal tem a sétima taxa média de impostos de transação de habitação mais elevada (4%), numa lista em que Espanha ocupa o primeiro lugar (8,5%). No nosso país, os impostos a pagar na compra de casa podem variar entre zero e 8%. Isto porque, recorde-se, os jovens até aos 35 anos têm hoje acesso à isenção de IMT e Imposto de Selo na aquisição da compra de habitação própria e permanente. 

Os promotores imobiliários portugueses apelam ao Governo para que o Orçamento do Estado de 2026 garanta estabilidade legislativa e não complique a execução das medidas destinadas ao setor da habitação. Manuel Maria Gonçalves, novo CEO da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), defende que “só isso já seria útil” e espera que os restantes partidos sigam o mesmo caminho para transformar o mercado imobiliário em Portugal.

Os jovens até aos 35 anos que tenham de mudar de residência fiscal por motivos profissionais não perdem automaticamente o benefício fiscal do IMT Jovem, desde que a nova morada esteja a mais de 100 quilómetros do imóvel e este continue a ser considerado habitação própria e permanente. A decisão foi confirmada pela Autoridade Tributária (AT) numa informação vinculativa, esclarecendo uma dúvida levantada por um contribuinte em situação de destacamento internacional.

O Governo está determinado em reforçar a oferta pública de imóveis a custos acessíveis, de forma a dar resposta à falta de casas no mercado. E apesar de haver dinheiro “em cima da mesa” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e de ter sido contratado, recentemente, um empréstimo com o Banco Europeu de Investimento (BEI), é preciso mais financiamento, pelo que os vários Orçamentos do Estado (OE) terão de suportar 511 milhões de euros até 2030.

A segunda fase do Minho Innovation & Technology Hub (MITH), em Guimarães, acaba de ser lançada pelo Grupo Casais e centra-se na construção de infraestruturas de comércio e serviços e no reforço das infraestruturas para habitação.

O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, disse hoje que “no final do próximo ano já vão começar a sentir-se diferenças” nos preços das casas e nas rendas da habitação, defendendo as propostas do Governo.

Os custos de construção de casas novas têm vindo a acelerar mensalmente em Portugal, tendo voltado a aumentar em agosto 3,8% em termos homólogos, segundo dados divulgados esta quarta-feira (8 de outubro de 2025) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O segundo edifício residencial do empreendimento Foz de Prata, em Aveiro, começou a ser construído dia 1 de outubro de 2025. De seu nome Ceramium, este edifício representa um investimento de cerca de 20 milhões de euros e, até à data da “primeira pedra”, 40% das unidades já estavam vendidas.

O empreendimento Pedras.coop já começou a ser construído em Lavadores, Vila Nova de Gaia, e deve estar pronto a receber os novos proprietários em 2027. Com um orçamento previsto de 8,4 milhões de euros, este projeto será composto por 13 moradias em banda, de tipologia T3+1, com jardim e piscina privativos para cada habitação.

Foi inaugurada a 28 de setembro de 2025 e está 625 metros acima do leito do rio, pensando 22.000 toneladas. Trata-se de uma ponte suspensa - a mais alta do mundo - que atravessa o Grande Desfiladeiro de Huajiang e que foi construída na província de Guizhou, no sudoeste da China.

O Porto é o concelho do Norte onde é mais caro comprar casa e a aquisição exige maior esforço financeiro a quem trabalha no município mas, nos cinco concelhos geograficamente mais próximos, é na Maia que o esforço financeiro é menor. O retrato dos municípios elaborado pela Pordata, nas vésperas das eleições autárquicas de 12 de outubro, indica que os preços medianos da venda de habitações novas no Porto ascenderam, no ano de 2024, a 3.250 euros por metro quadrado. Nas transações de casas usadas, esse montante desceu para 2.757 euros por metro quadrado.

Lisboa é o concelho onde comprar casa é mais caro mas, no conjunto dos cinco municípios geograficamente mais próximos da capital, é em Odivelas que adquirir uma habitação exige maior esforço financeiro a quem trabalha no município. O retrato dos municípios elaborado pela Pordata, nas vésperas das eleições autárquicas de 12 de outubro, indica que os preços medianos da venda de habitações novas em Lisboa ascenderam, no ano de 2024, a 5.035 euros por metro quadrado. Nas transações de casas usadas, esse valor desceu para 4.207 euros por metro quadrado.

Das cidades-estado compactas às nações insulares, muitas das jurisdições mais densamente povoadas do mundo têm algo em comum: uma superfície terrestre limitada. Macao lidera o ranking mundial, com 23.167 pessoas por quilómetro quadrado. Esta região semi-autónoma da China é densamente povoada devido à sua popularidade como centro de jogos de azar e à limitada superfície territorial. Nos últimos 25 anos, a população cresceu 185.000 residentes numa área de apenas 33 quilómetros quadrados (km2).

O Banco Europeu de Investimento (BEI) está a avaliar a possibilidade de conceder um novo empréstimo a Portugal destinado à habitação, de 1.000 milhões de euros, que visa renovar o parque habitacional público existente e reabilitar edifícios do Estado que possam vir a ser convertidos em habitações.

É na periferia da cidade de Lagoa que se situa aquele que se afirma como o maior projeto privado de habitação acessível do barlavento algarvio e um dos maiores do Algarve, contando já com mais de 200 manifestações de interesse registadas.

O Grupo Casais entregou recentemente a nova residência de estudantes de Beja, com capacidade para alojar 503 estudantes. Este projeto, que representa um investimento de 17 milhões de euros, será utilizado, sobretudo, por alunos do Instituto Politécnico de Beja.

As famílias europeias continuam com apetite para comprar casa em 2025, numa altura em que os juros no crédito habitação continuam acessíveis e o poder de compra não se vê tão pressionado pela inflação.

O direito de propriedade é, por natureza, o mais amplo e completo direito real previsto no ordenamento jurídico português. Contudo, esse direito pode ser desdobrado em diferentes faculdades, permitindo que a posse, o uso e a fruição do bem estejam separados da titularidade plena. É neste enquadramento que assumem relevância duas figuras jurídicas de grande utilidade prática: o usufruto e a nua-propriedade - duas faces da mesma moeda.