Em que países da Europa se paga mais impostos para comprar casa?

Comprar uma casa na Europa obriga os compradores a enfrentar não só o pagamento dos elevados preços da habitação, mas também uma grande variedade de impostos que tornam a transação imobiliária ainda mais cara. 

A carga fiscal associada à compra de casa varia significativamente entre países, transformando o processo numa verdadeira “roleta” fiscal, cujas consequências podem afetar de forma séria tanto os compradores particulares como os investidores.

Entre os países europeus analisados, Portugal tem a sétima taxa média de impostos de transação de habitação mais elevada (4%), numa lista em que Espanha ocupa o primeiro lugar (8,5%). No nosso país, os impostos a pagar na compra de casa podem variar entre zero e 8%. Nomeadamente, recorde-se, os jovens até aos 35 anos têm hoje acesso à isenção de IMT e Imposto de Selo na aquisição da compra de habitação própria e permanente, sendo que a carga fiscal sobre uma primeira residência é distinta da segunda habitação, por exemplo.

Já na Bélgica, o imposto para comprar casa chega aos 12% na maioria dos casos, embora em cidades como Bruxelas os compradores estejam isentos de pagar impostos sobre os primeiros 200 mil euros investidos na compra de uma habitação, desde que se trate da residência principal. Já na região da Flandres, a taxa foi reduzida para 2% para quem compra a sua primeira casa.

O Reino Unido (6%) completa o pódio dos países europeus com a habitação mais tributada, seguido de Itália (5,5%), Países Baixos (5,2%) e Alemanha (5%), todos com uma média fiscal superior a 5%.

Diferenças dentro dos países

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Em Portugal, por exemplo, os impostos variam bastante consoante se trate da habitação própria e permanente ou de uma segunda habitação. No caso da residência principal, há isenções e taxas mais baixas que não se aplicam às habitações secundárias.

Tal como acontece em Espanha, este imposto não varia apenas entre países, mas também dentro de cada comunidade. No Reino Unido, por exemplo, o imposto que incide sobre a compra de habitações – conhecido como stamp duty – penaliza sobretudo quem já é proprietário de outra casa, podendo atingir uma taxa de até 17% em transações superiores a 1,5 milhões de libras (cerca de 1,7 milhões de euros à taxa de câmbio atual).

Por outro lado, os compradores que adquirem a sua primeira habitação estão isentos deste imposto, desde que o valor não ultrapasse as 300 mil libras (343 mil euros) – uma medida que procura facilitar o acesso à habitação num mercado britânico cada vez mais caro.

Em vários países, como Itália ou Alemanha, é necessário acrescentar ao custo da compra as despesas notariais, de registo e, em alguns casos, as comissões das agências imobiliárias. Este último fator tem particular relevância em França, onde os honorários de mediação podem chegar a 8% do preço total do imóvel e recaem geralmente sobre o comprador – ao contrário de Espanha, onde costumam ser pagos pelo vendedor ou são mais baixos.

Investimento no mercado imobiliário

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Para quem compra com fins de investimento, os altos impostos podem funcionar como um travão, obrigando a rever estratégias. Segundo especialistas ouvidos pelo Financial Times, face à carga fiscal, alguns investidores optam por negociar preços mais baixos, procurar maiores rendimentos através do arrendamento ou até realizar operações fora do mercado convencional para otimizar custos. Contudo, outros alertam que estes impostos podem retirar dinamismo ao mercado. 

As autoridades públicas enfrentam um dilema: os tributos representam uma importante fonte de receita, mas uma fiscalidade excessiva pode arrefecer o mercado e reduzir o número de transações.

O debate sobre a tributação imobiliária está mais aceso do que nunca, à medida que a crise no acesso à habitação atinge grande parte da Europa –
 especialmente entre os mais jovens.

Esta tensão tem levado a mudanças nos regimes fiscais em vários países, como no Reino Unido, onde se discute a introdução de impostos sobre grandes investidores imobiliários, frequentemente acusados de alimentar a especulação, segundo a imprensa britânica.

Em França, um recente aumento do imposto local sobre transmissões, que incide sobre as intermediações, tem causado alguma agitação, já que encarece ainda mais o preço final das habitações e leva alguns compradores a desistirem do negócio.

Efeitos sobre o acesso à habitação

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O acesso à habitação tornou-se, para muitos europeus, um desafio cada vez maior – não só pela escassez e subida de preços, mas também pela carga fiscal associada à compra.

Os governos procuram soluções para mitigar o impacto, como benefícios fiscais para primeiros compradores ou apoios específicos para jovens.

Em países como a Bélgica, as medidas de alívio fiscal pretendem facilitar a entrada de novos proprietários no mercado, embora a sua eficácia ainda esteja por avaliar.

Um tabuleiro desigual para compradores e investidores

A falta de harmonização fiscal transforma o mercado imobiliário europeu num verdadeiro “tabuleiro desigual”. O local onde se decide comprar pode representar a diferença entre não pagar impostos ou ter de desembolsar dezenas de milhares de euros adicionais.

Este cenário mostra que o preço final de uma habitação não depende apenas do valor pedido pelo vendedor, mas também dos impostos elevados impostos pelas administrações públicas.

Ou seja, quem pretende comprar casa na Europa deve, além de procurar o imóvel ideal, tornar-se um especialista em legislação fiscal comparada. Caso contrário, a surpresa no momento de assinar a escritura pode revelar-se tão cara quanto inesperada.