portugal obteve esta sexta-feira (dia 8) a promessa de receber da ue 27.800 milhões de euros entre 2014 e 2020 através da política de coesão – os fundos estruturais de apoio às regiões mais desfavorecidas – e da política agrícola comum (pac). o valor ficou acordado no quadro dos montantes globais do orçamento comunitário até 2020 que foram fixados pelos líderes da ue no final de uma cimeira que durou mais de 25 horas, já que começou quinta-feira
para o primeiro-ministro passos coelho, trata-se de um bom resultado no contexto das fortes restrições impostas às despesas comunitárias pelos países mais ricos da ue. “não posso deixar de manifestar a minha satisfação por poder anunciar que fomos além" do objectivo inicial fixado pelo governo de conseguir um resultado igual ou melhor que a proposta original de orçamento da comissão europeia, frisou, salientado que “num contexto de descida generalizada”, portugal melhorou a sua posição “relativa no seio da ue no conjunto da coesão e agricultura”
desta forma, escreve o público, o valor obtido por portugal representa menos 9,7% face ao montante actual, relativo ao período entre 2007 e 2013. segundo o chefe de governo, a política de coesão contará com um montante total de 19.600 milhões de euros (menos 10,6%) e os apoios da pac representarão 8.100 milhões (menos 7,6%), sendo que este último valor inclui 3.600 milhões de fundos para o desenvolvimento rural (menos 13,4%). sublinhe-se que estes resultados incluíram dois "bónus" extraordinários de 500 milhões de euros para o desenvolvimento rural e 1000 milhões no quadro dos fundos estruturais: 450 para as regiões mais desenvolvidas (150 para a madeira) e 550 para as regiões menos desenvolvidas ou em transição de uma classificação para a outra (75 para o algarve)
entretanto, refira-se que pela primeira vez na história, e após consecutivos aumentos, o acordo sobre as perspectivas financeiras para o período 2014-2020 concede à ue (às suas políticas e instituições) menos recursos que no período precedente comparável. ou seja, nos próximos sete anos, a ue terá ao seu dispor 960 mil milhões de euros, menos 34 milhões que no período 2007-2013
entretanto, as quatro principais famílias políticas do parlamento europeu (pe) avisaram os líderes dos 27 que rejeitam o orçamento comunitário. em comunicado conjunto, os partidos popular europeu, socialista, liberal e verdes sublinham que o pe “não pode aceitar o acordo alcançado pelo conselho europeu tal como ele está”. “as verdadeiras negociações irão começar agora com o pe. manteremos as nossas prioridades, de que demos conta variadíssimas vezes”, lê-se no documento
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