O Estado é o maior proprietário do país e continua empenhado em rentabilizar a sua carteira de imóveis. Neste sentido, o Governo vai agora dar um novo passo neste negócio orientado para o mercado do arrendamento com a criação de um portal especializado que vai dar a conhecer todos os imóveis públicos disponíveis para a instalação de serviços públicos e também para serem arrendados ao público em geral.
O Jornal de Negócios adianta que esta é uma das 255 medidas que constam do novo Simplex+, o programa de modernização da administração pública que é foi ontem apresentado pelo Governo.
A criação deste portal, que visa concentrar toda a informação relativa a imóveis do Estado que possam ser rentabilizados, será coordenada pelo Ministério das Finanças, em colaboração com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, segundo explica o jornal.
A medida, que deverá estar a funcionar até junho do próximo ano, vai envolver também os ministérios da Justiça e do Ambiente e prevê a desmaterialização da informação em matéria patrimonial e de gestão de instalações.
Isenções a imóveis do Estado rondam os 420 milhões de euros
A despesa fiscal com o património imobiliário do Estado disparou a partir do ano passado para cerca de 420 milhões de euros. Um montante que, segundo as previsões do Governo, deve manter-se este ano.
Estado tem quase 24 mil imóveis mas paga 127 milhões por arrendar espaços a privados
O Estado tem 23.870 imóveis, entre património edificado e terrenos, e paga por ano a privados rendas de 127 milhões de euros. Um número que aumentou nos primeiros três meses do ano, já que o Estado ficou na posse – como inquilino – de mais 40 imóveis e a fatura a pagar com rendas anuais aumentou cerca de sete milhões de euros.
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