O valor dos contratos públicos celebrados em 2015 foi de 4.612 milhões de euros, menos 6,7% (329 milhões de euros) que no ano anterior. Ao todo foram celebrados 296.787 contratos, a maioria dos quais (267.722 contratos) por ajuste direto, no valor global de 2.208 milhões de euros.
Em causa estão dados que constam no estudo sobre a Contratação Pública em Portugal em 2015, elaborado pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC). Segundo o mesmo, o valor dos contratos públicos reportados poderá estar aquém do valor real dos contratos públicos, “atendendo à relativa pouca expressão que tem face ao PIB – 2,6%, quando a estimativa da Comissão Europeia para 2014 foi de 9,8% – e face à execução orçamental (27,23%)”.
Na prática, a grande maioria dos contratos de aquisição de bens e serviços comunicados continua a ser feita por ajuste direto, uma figura jurídica que deveria ser uma exceção mas que já é a regra há muitos anos, escreve o Dinheiro Vivo, salientando que os contratos precedidos por ajuste direto representaram 90,2% do total dos contratos e 47,9% dos valores contratuais celebrados em 2015. No ano anterior, os ajustes diretos representaram 92,1% do número total e 44,4% dos montantes contratuais assinados.
De acordo com o Construir, que se baseia no relatório do IMPIC, no ano de 2015 “foi novamente confirmado o bom desempenho de Portugal no que respeita ao compromisso de Manchester relativo à contratação pública eletrónica”. “Efetivamente, dos contratos celebrados em 2015 em Portugal, acima dos limiares comunitários, 93% foram conduzidos de forma desmaterializada”, lê-se no documento.
Para poder comentar deves entrar na tua conta