A cobrança da Taxa Municipal Turística (TMT) nas dormidas em Lisboa, entre janeiro e outubro, rendeu à Câmara Municipal de Lisboa (CML) 11,2 milhões de euros, dos quais 3,5 milhões já foram aplicados na promoção e divulgação da capital. Segundo a autarquia, “estão ainda a decorrer os prazos de pagamento referentes a novembro e dezembro”, pelo que só “será possível ter dados relativos ao total de 2016” a partir de janeiro do próximo ano.
A TMT começou a ser aplicada a 1 de janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras e de Alojamento Local (AL), sendo cobrado um euro por noite até ao máximo de sete euros.
Segundo a Lusa, no orçamento para este ano, a autarquia apontava uma estimativa de receita de 15,7 milhões de euros, sendo que metade do valor (quase oito milhões de euros) dizia respeito às dormidas de turistas na cidade enquanto o restante deveria ser conseguido através das chegadas ao aeroporto e ao porto de Lisboa.
Do total já angariado, 7,7 milhões de euros são relativos à cobrança da taxa em pernoitas em empreendimentos turísticos enquanto 3,5 milhões de euros foram arrecadados em dormidas no AL. E mais: dentro desta última fatia estão incluídos 1,2 milhões de euros recolhidos no âmbito do acordo do município com a plataforma Airbnb, referentes aos meses de maio a setembro. De referir que desde maio que a Airbnb faz a coleta da taxa turística, paga por quem se aloja em Lisboa, e envia trimestralmente a receita à autarquia em nome dos seus anfitriões.
O valor já arrecadado com a taxa, que reverte para o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa (criado para financiar investimentos na cidade), já permitiu alocar 3,5 milhões de euros “para promoção e divulgação da cidade de Lisboa”, explicou a CML à Lusa.
Ao todo, este fundo vai suportar 18,2 milhões de euros em investimentos a realizar na capital até 2019, abrangendo projetos como a requalificação do Palácio Nacional da Ajuda, e a criação do Museu Judaico de Lisboa, do Centro Interpretativo da Ponte 25 de Abril e do terminal de atividade marítimo-turística.
Taxa turística de 1 euro já rendeu 7 milhões a Lisboa. Que projetos vai financiar?
O Palácio Nacional da Ajuda, o Museu Judaico de Lisboa, o Centro Interpretativo da Ponte 25 de Abril, o Terminal de Actividade Marítimo-Turística da Estação Sul e Sueste, um núcleo museológico dedicado aos Descobrimentos e o programa municipal Lojas com História fazem parte da lista dos projetos beneficiários da taxa turística de Lisboa.
Taxa turística rendeu 3,9 milhões de euros à Câmara de Lisboa até maio
A Taxa Municipal Turística (TMT) de Lisboa, aplicada sobre as dormidas, rendeu 3,88 milhões de euros à Câmara Municipal entre janeiro e maio. Segundo a autarquia, os sete milhões estimados até final do ano devem ser “claramente ultrapassados”.
V. R. St. António quer cobrar taxa turística para financiar recuperação de património
A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António quer cobrar uma taxa turística de um euro a cada turista que fique alojado no concelho, à semelhança do que já acontece em Lisboa. A medida, que visa financiar a criação de infraestruturas e atividades relacionadas com o turismo, não agrada à Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), que admite avançar para tribunal.
Porto admite vir também a cobrar taxa turística
O Porto também pode vir a ter em breve uma taxa turística, à semelhança do que acontece em Lisboa. A Câmara Municipal do Porto (CMP) está a “analisar” a implementação de uma taxa que será cobrada a hotéis e outro tipo de alojamentos, mas Rui Moreira, presidente da autarquia, quer ver os efeitos que a medida terá na capital antes de avançar com uma iniciativa idêntica na Invicta.
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