A Taxa Municipal Turística (TMT) de Lisboa, aplicada sobre as dormidas, rendeu 3,88 milhões de euros à Câmara Municipal entre janeiro e maio. Segundo a autarquia, os sete milhões estimados até final do ano devem ser “claramente ultrapassados”.
“Como é evidente, isto está a crescer de mês para mês, porque também é assim que acontece com a vinda de turistas para a cidade de Lisboa, e digamos que este número vai claramente ultrapassar aquilo que nós tínhamos previsto com a taxa turística”, disse o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, à Lusa. “Temos a estimativa de ultrapassar os oito milhões, mas continuamos a ser consideravelmente conservadores [porque] não sabemos”, acrescentou.
Segundo o responsável, este número não inclui a receita gerada pela cobrança da taxa aos turistas que reservam, desde maio (quando o acordo foi celebrado), casas e quartos na plataforma online Airbnb.
Aprovada em 2014, a TMT começou a ser aplicada a 1 de janeiro sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros.
A autarquia espera arrecadar uma receita de 15,7 milhões com a taxa turística este ano. Metade deste valor diz respeito às dormidas. O restante deveria ser conseguido através da aplicação da taxa nas chegadas por via aérea e marítima a Lisboa, mas ainda não se sabe como.
Em 2015, a ANA assumiu a responsabilidade pelo pagamento nas chegadas por via aérea, o que lhe custou 3,8 milhões de euros.
Relativamente às dormidas, a autarquia tinha, até ao dia 26 de junho, 3.147 registos na sua plataforma para fazer a cobrança – 198 unidades de hotelaria e 2.793 de alojamento local com o registo completo e outros 156 estabelecimentos de alojamento local com o “registo em curso”.
V. R. St. António quer cobrar taxa turística para financiar recuperação de património
A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António quer cobrar uma taxa turística de um euro a cada turista que fique alojado no concelho, à semelhança do que já acontece em Lisboa. A medida, que visa financiar a criação de infraestruturas e atividades relacionadas com o turismo, não agrada à Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), que admite avançar para tribunal.
Porto admite vir também a cobrar taxa turística
O Porto também pode vir a ter em breve uma taxa turística, à semelhança do que acontece em Lisboa. A Câmara Municipal do Porto (CMP) está a “analisar” a implementação de uma taxa que será cobrada a hotéis e outro tipo de alojamentos, mas Rui Moreira, presidente da autarquia, quer ver os efeitos que a medida terá na capital antes de avançar com uma iniciativa idêntica na Invicta.
Casas para turistas em Lisboa: CML agora quer cobrar taxa turística também a quem dormir em alojamentos locais
A Câmara Municipal de Lisboa está determinada a começar a cobrar, em 2016, a polémica taxa turística por cada noite dormida na capital. Depois de falhado este objetivo em 2015, a autarquia agora quer aplicar este novo procedimento não apenas a quem opta por alojar-se em hotéis, mas a todos os tipos de empreendimentos turísticos no município de Lisboa, e também em estabelecimentos de alojamento local.
Hotéis brilham em Portugal e na Europa: investimento vai subir em 2024
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Câmara de Lisboa duplica taxa turística para quatro euros por noite
A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira (17 de abril de 2024) a proposta de PSD/CDS-PP para aumentar o valor da taxa turística de dormida, passando de dois para quatro euros por noite, viabilizando uma alteração do PS para excluir os parques de campismo. Inicialmente, a taxa era de um euro por noite, mas em janeiro de 2019 aumentou para dois euros.
AL: nova contribuição e caducidade de licenças vão cair por terra
O novo Governo quer revogar várias medidas do Mais Habitação. E as restrições ao Alojamento Local (AL) estão em destaque. A ideia de Montenegro é acabar com a contribuição extraordinária ao AL e os limites à duração das licenças de alojamento turístico temporário. Estas medidas anunciadas no programa do Executivo esta quarta-feira, dia 10 de abril, já foram aplaudidas por Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), que acredita que este pr
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