A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) conclui que as reformas de pensões em Portugal foram feitas à custa dos jovens e dos futuros reformados e que os pensionistas atuais, sobretudo os do setor público, têm benefícios “significativamente mais generosos”.
Segundo a Lusa, que se baseia num relatório publicado pela OCDE sobre a economia portuguesa, “tanto a desigualdade como a pobreza têm estado a aumentar desde a crise”, sendo as crianças e os jovens os grupos mais afetados, com um aumento de 3%, ao passo que a pobreza entre os pensionistas caiu quase 6% desde 2009.
Para combater as desigualdades de oportunidades, Portugal terá de “repensar alguns dos mecanismos de governança atuais que atribuem vantagens e rendas a grupos específicos”, conclui a OCDE.
A OCDE dá o exemplo do mercado de trabalho, no qual “os que têm direitos adquiridos e contratos permanentes mantêm vantagens significativas, apesar de um mercado de trabalho menos rígido melhorar as oportunidades de emprego para os jovens e para os desempregados”.
De acordo com a entidade, “as reformas de pensões que tiveram lugar colocaram o peso do ajustamento nos jovens e nos futuros reformados”, ao mesmo tempo que os detentores de direitos adquiridos, sobretudo “os pensionistas do setor público, beneficiam de benefícios significativamente mais generosos que os futuros pensionistas”.
Ainda nesta matéria, a OCDE identifica um terceiro problema: “As negociações entre os trabalhadores e as empresas muitas vezes representam apenas pequenas franjas de trabalhadores e as empresas incumbentes”, ficando sem “grande voz” os que se iniciam no mercado ou os desempregados.
A entidade refere ainda que os “baixos níveis de competitividade em muitos setores” beneficiam pequenos grupos de interesse e “prejudicam os que usam esses serviços”. “Avançar para uma economia mais inclusiva vai envolver começar uma discussão sobre como remover os privilégios e as rendas e dar mais oportunidades iguais para todos”, conclui.
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