
O Governo começou por propor na concertação social que apenas os trabalhadores com pelo menos 48 anos de descontos pudessem reformar-se sem penalizações aos 60 anos, um cenário que pode vir a mudar. Esta quarta-feira (dia 12), no Parlamento, António Costa deu sinais de apostar na valorização das longas carreiras contributivas, admitindo que o mesmo regime seja estendido a quem começou a trabalhar aos 14 anos, ou seja, a quem tem 46 anos de descontos.
Segundo o Público, apesar das insistências de BE, PCP e PEV, o primeiro-ministro evitou comprometer-se com datas ou soluções fechadas, mas deixou a porta aberta para negociações com os partidos e parceiros sociais. Catarina Martins (BE), Jerónimo de Sousa (PCP) e Heloísa Apolónia (PEV) insistiram na solução de uma reforma sem cortes aos 40 anos de descontos, sem limite de idade.
“Temos margem para trabalhar. Vamos concentrar-nos em obter um bom resultado que dê respostas às pessoas, para permitir que os que não puderam ser meninos tenham pelo menos alguma justiça na velhice”, afirmou António Costa.
Atualmente, uma pessoa que tenha começado a trabalhar e a descontar para a Segurança Social aos 14 anos e se aposente aos 60 anos tem uma penalização de 29% na sua pensão, lembrou Costa, salientando que é preciso “garantir o equilíbrio entre a justiça e a sustentabilidade”. Para tal é necessário encontrar fontes alternativas de financiamento da Segurança Social, o que “não é fácil”, acrescentou.
De acordo com António Costa, as novas regras podem ser aplicadas de forma faseada ou “através do escalonamento”, sendo que o Executivo está aberto a um “compromisso sério e firme”.
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