Reforma antecipada

No ano passado, 27% das reformas em Portugal ocorreram antes da idade legal, o que significa que um em cada quatro portugueses reforma-se antecipadamente. De referir que desta percentagem quase metade dos pedidos de reforma antecipada acontece após esgotado o subsídio de desemprego. 

O diploma que define e regulamenta o pagamento extraordinário de 10 euros a pensionistas até 1.108 euros (2,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais) entra esta sexta-feira, dia 8 de julho, em vigor, depois de ter sido publicado na quinta-feira.

Os trabalhadores com mais de 60 anos de idade, que tenham começado a trabalhar aos 16 anos e tenham 46 anos de descontos para a Segurança Social, passam a ter desde outubro a possibilidade de aceder à pensão de velhice por antecipação sem cortes no valor das pensões.

Com as novas regras da reforma antecipada, que voltam a ser discutidas esta quinta-feira em concertação social, o Governo quer facilitar a vida aos trabalhadores que começaram a descontar para a Segurança Social aos 12 ou aos 14 anos, mas ao mesmo tempo vai restringir o acesso a este regime aos restantes trabalhadores. O acontece de duas formas: o acesso só será permitido a quem aos 60 anos tenha 40 de descontos e a idade mínima de 60 anos irá aumentar, acompanhando o ritmo de aumento da idade normal da reforma.

O Governo começou por propor na concertação social que apenas os trabalhadores com pelo menos 48 anos de descontos pudessem reformar-se sem penalizações aos 60 anos, um cenário que pode vir a mudar. Esta quarta-feira (dia 12), no Parlamento, António Costa deu sinais de apostar na valorização das longas carreiras contributivas, admitindo que o mesmo regime seja estendido a quem começou a trabalhar aos 14 anos, ou seja, a quem tem 46 anos de descontos.

O cálculo da reforma é o 51º tema da Deco Alerta. Destinada a todos os consumidores em Portugal, esta rubrica semanal é assegurada pela Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news.

A partir de 2015, quem tiver mais de 60 anos e um registo de descontos superior a 40 anos vai poder reformar-se antecipadamente. O acesso à pensão antes da idade legal está congelado mas voltará a ser possível, embora de forma parcial.

seguro quer que ue pague parte dos subsídios de desemprego: o secretário-geral do ps advertiu esta quinta-feira que a europa "está em perigo" e defendeu que, a partir de um determinado nível de desemprego num estado-membro, deverá ser a união europeia a pagar os subsídios de desemprego.

governo admite retroactividade nas pensões dos funcionários públicos: o governo não exclui que os actuais reformados possam ser afectados pela convergência da caixa geral de aposentações com a segurança social, ou seja, com as regras do privado.

novas reformas podem ter corte de 10% em 2014: quem se reformar em 2014 arrisca-se a um corte de 10% no valor da pensão de reforma. na origem desta redução está o factor de sustentabilidade que o executivo liderado por passos coelho pretende alterar a partir do próximo ano.

há cerca de 15 mil pedidos de reforma de funcionários públicos a aguardar aprovação na caixa geral de aposentações (cga) e que vão escapar assim à nova regra que aumentará a idade legal de aposentação para os 65 anos em janeiro de 2013.

o número de pensionistas que recebem actualmente uma reforma antecipada ascende a 176 mil, o que corresponde a 10% do total das pensões pagas pela segurança social.

são cada vez mais as pensões douradas no estado. no final do ano passado, havia 5.235 pensionistas com reformas acima dos 4 mil euros.

o ministro da solidariedade e da segurança social, pedro mota soares, admite "pequenas alterações pontuais" ao regime das reformas antecipadas, uma vez terminado o seu congelamento, no final do período de assistência financeira a portugal, em 2015"se for necessário para alcançarmos o equilíbrio [fin

o número de reformas antecipadas na administração pública, em 2011, foi o mais elevado de sempre, revelam dados do ministério das finanças citados pelo diário económico (de).

as reformas antecipadas por desemprego custaram no ano passado à segurança social 651 milhões de euros, revelam dados do ministério do trabalho, publicados pela agência lusa. este valor corresponde a 4,6% do total da despesa com pensões pagas pela segurança social.