Meia centena de ativistas e coletivos responderam – no sábado (16 de dezembro) – ao apelo da Associação Habita para se discutir a formação de uma frente comum contra os despejos em Lisboa. A mesma pretende criar um movimento social e solidário capaz de travar o facto de cada vez mais pessoas estarem a ser despejadas das suas casas na capital.
Dados do Balcão Nacional de Arrendamento (BNA) mostram que nos nove primeiros meses deste ano 1.480 famílias foram despejadas. E são muitas as razões: aumento de rendas, não renovação de contratos ou transformação das habitações em estabelecimentos turísticos ou para novo arrendamento.
Citada pelo jornal i, Rita Silva, da Habita, explicou o objetivo da criação desta frente comum. “É uma frente de organizações e de indivíduos que querem começar a criar um movimento social para se oporem não apenas aos despejos, mas também a este processo especulativo da cidade, de mercantilização profunda da cidade”, disse.
“Já tentámos negociar muito com o Governo e os movimentos já fizeram e continuam a fazer propostas para se acabar com a Lei das Rendas, o fim do regime dos residentes habituais e para se avançar com a regulação de preços, mas é como embater num muro”, acrescentou a responsável, para quem a solução já não passa apenas pela negociação e via jurídica, mas também pela mobilização.
A ativista enumerou outras das causas que estão na base da criação desta frente comum – que ainda não tem nome –, nomeadamente o “movimento global de capitais que vê nas nossas necessidades um depósito de investimento para o seu portefólio financeiro”, onde os “fundos de investimento especulativo” lideram. Um fenómeno que “está a rebentar com as cidades, onde Lisboa é um exemplo”, defendeu. Um fenómeno ao qual “quem vive e trabalha em Portugal com salários baixos e médio baixos não consegue” responder, concluiu Rita Silva.
Despejos aumentam à boleia das rendas altas e dos salários baixos
O facto de haver salários baixos e das rendas estarem cada vez mais altas está a ter impacto direto no número de despejos, já que muitas famílias ficaram sem capacidade para pagar as respetivas casas. Em 2016, foram despejadas através do Balcão Nacional do Arrendamento (BNA) 1.931 famílias, quase o dobro (91,7%) dos despejos ocorridos em 2013. E mais: entre janeiro e setembro deste ano, houve 1.480 despejos decretados, o que dá uma média de 5,5 famílias por dia.
Lei que impede venda de casas por parte do Fisco já evitou mais de 11 mil despejos
Desde maio do ano passado que o Fisco está impedido de vender – mas não de penhorar – casas de devedores que servem de morada de família. Estas novas regras legais já evitaram que mais de 11 mil famílias ficassem sem casa para viver, ou seja, que fossem despejadas.
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Portugal no pódio dos mercados onde o preço das casas mais subiu
Os preços das casas durante o primeiro trimestre de 2025 subiram, em média, 2,3% comparativamente a período homólogo do ano passado, com Portugal a ocupar a 3ª posição numa lista de 55 mercados analisados, tendo registado um crescimento nominal de 16,9%, com uma valorização, em termos reais, de 14,8%.
Incêndios: Estado apoia famílias com 50% do custo da reparação de casas
O ministro da Economia e Coesão Territorial assegurou, esta quinta feira, dia 21 de agosto de 2025, que o Governo avançará imediatamente com 50% do valor das obras para a reabilitação das casas de primeira habitação afetadas pelos incêndios, logo que definido o custo.
Incêndios: casas até 250 mil euros com obras pagas a 100% pelo Governo
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