Câmara de Lisboa lança concursos para 1.200 casas no âmbito do Programa Renda Acessível...

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai lançar mais quatro novos concursos para os privados construírem casas para colocar no Programa Renda Acessível (PRA). Serão ao todo 1.600 apartamentos, dos quais pelo menos 1.200 terão rendas entre 150 e 600 euros, consoante a tipologia. Os restantes ficam para os privados venderem ou arrendarem ao preço que quiserem durante 30 anos.

Segundo o Expresso, os procedimentos deverão ser lançados, em simultâneo, até final de novembro: dois já foram aprovados na reunião de câmara de dia 11 de outubro e os outros dois vão a votos dia 25 de outubro. 

Este será o maior processo desenvolvido até agora ao abrigo do PRA, isto depois de dois primeiros concursos, um para 131 casas (100 das quais com rendas acessíveis) e outro para 68 apartamentos, já terem sido adjudicados. 

Quer isto dizer que serão lançados quatro concursos diferentes: 

• Um para fazer 71 casas (49 de renda acessível), na antiga Vila Macieira, perto de Sapadores
• Um que contempla 756 casas (590 de renda acessível), na Avenida Marechal Teixeira Rebelo, em Benfica
• Um que visa a construção de 493 casas (363 de renda acessível), na Quinta do Marquês de Abrantes, em Marvila
• Um concurso que a autarquia chama de Operação Integrada e que abrange três localizações diferentes, Belém, Lumiar e Parque das Nações, onde está previsto haver 277 casas (226 de renda acessível)

Além da dimensão, há ainda outros fatores que distinguem estes quatro novos concursos dos dois anteriores e que servem para facilitar a participação dos privados e aumentar a concorrência. “Mais concorrência permite rendas mais baixas”, disse o coordenador do PRA, Ricardo Veludo, citado pela publicação.

De referir que o principal critério de escolha dos concorrentes não é “apostar” naqueles que investem muito ou pouco na construção ou na reabilitação, mas sim naqueles que pedem rendas mais baixas e garantem um tempo de obra mais curto.