Casas ilegais em Portugal: há mais 11 mil que há três anos

É mais um dano colateral da pandemia da Covid-19. Falamos do aumento do número de casas ilegais em Portugal. Em três anos, este tipo de alojamento disparou, sobretudo nos arredores das principais cidades, havendo agora mais 11.456 habitações ilegais que em 2018, que se somam às 13.267 elencadas pelo Instituto Nacional da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) nesse ano. 

Segundo o Expresso, barracas, acampamentos, pré-fabricados e lojas comerciais (transformadas em alojamento) sem licença de utilização são as novas casas para os deserdados da pandemia. Os números relativos a 2018 – ano em que o IHRU promoveu o Levantamento Nacional das Necessidades de Realojamento Habitacional – mostram que havia, nesse ano, 327 acampamentos clandestinos, 941 bairros ilegais e 11.999 barracas ou construções precárias, havendo ao todo 13.267 construções nestas situações. Agora, três anos depois, há mais 11 mil casas ilegais a somar às já existentes. Um fenómeno que pode ser justificável com a inesperada chegada da pandemia. 

E o pior anda está por vir, visto que os números podem ser mais elevados, após serem conhecidos os resultados do último Censos e os resultados da crise económica provocada pela pandemia, alertam os especialistas citados pela publicação.

Um retrato geográfico

• Em Beja, as casas clandestinas aumentaram 79,4% nos últimos oito anos, abrangendo 767 famílias, que vivem em 288 alojamentos não-clássicos;
• Em Gaia, a autarquia tem identificadas 830 habitações clandestinas;
• Em Almada, há 700 casas ilegais, “descobertas” durante a revisão do Plano Diretor Municipal;
• Em Odemira, em Vila Nova de Milfontes, há 120 casas ilegais;
• Em Braga, a Estratégia Local de Habitação enumerou 735 construções “indignas”;
• Em Sintra, estão enumeradas 1.300 construções clandestinas, distribuídas por 94 áreas urbanas de génese ilegal;
• Em Lisboa, estão identificadas 8.614 situações, encontradas através da Estratégia Municipal para a Habitação. Em 2018, o IHRU localizou apenas 2.867 habitações de génese ilegal, ou seja, há mais 5747 construções clandestinas;
• Em Loures, estão identificadas 850 barracas;
• No Porto, a construção clandestina acontece nos terrenos do antigo Bairro D. Leonor, onde estão a ser construídos edifícios acima da cota prevista. Há ainda o caso dos bairros de pré-fabricados, que acrescentam mais 823 habitações não-clássicas à construção clandestina;
• No Gerês, foram detetadas 43 construções ilegais na Albufeira da Caniçada, cuja demolição já foi solicitada ao Ministério Público;
• Em Vieira de Leiria, na Marinha Grande, estão sinalizadas 20 casas ilegais, construídas em zonas protegidas, para ocupação turística.

“Crise da habitação terá aumentado”

Para Luís Mendes, investigador do Centro de Estudos Geográficos, “a crise de habitação da última década terá aumentado em termos absolutos os números de residentes em fogos clandestinos, muitos em situação de sobreocupação”.

Segundo o investigador, os dados dos resultados preliminares do Censos 2021 “não revelam ainda novas informações”, mas “o avanço do processo de reconversão das áreas urbanas ilegais acaba por iludir estatisticamente o Censos, pois revelará, possivelmente, uma redução do número de fogos e de moradores em situação clandestina por via da regularização urbanística, quando não houve melhorias significativas nas condições de habitabilidade”.