Revive: mais sete imóveis devolutos do Estado vão a concurso em 2022

O Governo deu luz verde para a concessão de mais cinco concursos em 2022 relativos a imóveis devolutos do Estado ao abrigo do programa Revive, que obriga os vencedores (privados) a recuperarem os imóveis, dando-lhes uma nova vida. Em causa estão o Colégio de S. Fiel, em Castelo Branco, a Casa da Igreja, em Mondim de Basto, a Casa Grande, em Pinhel, o Quartel das Esquadras, em Almeida, e a 7ª Bateria do Outão, em Setúbal.

Segundo o Jornal de Negócios, que cita o Ministério da Economia, alguns destes edifícios históricos já foram a concurso noutros anos, mas desconhece-se, para já, a data concreta em que serão lançados os concursos, sendo que devem avançar mesmo este ano. 

A somar a estes cinco, há ainda outros 25 – entre palácios, castelos, fortes, hospitais ou mosteiros – que estão devolutos e que aguardam para irem a concurso público através do Revive, escreve a publicação. Um deles é o Santuário do Cabo Espichel. 

De acordo com o ministério liderado por Siza Vieira, apesar de alguns concursos ficarem desertos e da repetição de alguns imóveis a concurso, em tempos de pandemia, “não se detetou uma alteração substancial” no número de propostas apresentadas nos concursos de concessão. Verificou-se, no entanto, a existência de “pedidos de prorrogação de prazos contratuais por parte dos concessionários”.

Até à data, e desde que o programa foi lançado, em 2016, foi adjudicada a concessão de 18 imóveis, que resulta num total de 2,5 milhões de euros por ano em rendas pagas ao Estado, tendo sido investidos 139 milhões na recuperação de imóveis públicos. Neste momento, há três concursos a decorrer: o Forte de S. Pedro e o Forte de S. João da Cadaveira, ambos em Cascais, e o Hotel Turismo da Guarda – o prazo de entrega de candidaturas termina dia 21 de fevereiro.

Fundo Revive Natureza fecha 2021 com 38 concursos lançados

Entretanto, o Fundo Revive Natureza chegou ao final do ano passado com 38 concursos lançados, dos quais 32 dizem respeito a antigos postos fiscais e casas de guardas-florestais e seis a estações de caminhos-de-ferro.

Segundo a Lusa, que cita um comunicado do fundo, "no âmbito de 25 concursos já encerrados, respeitantes, essencialmente, a antigos postos fiscais e casas de guardas-florestais, foram apresentadas e analisadas 367 candidaturas, o que reflete o grande interesse demonstrado por parte dos privados na reabilitação e valorização deste património devoluto há anos, mas com um elevado potencial de atração turística".

O fundo indicou ainda que "todos estes imóveis têm já a decorrer projetos inovadores que irão dar nova vida às ‘Casas da nossa história’, gerar riqueza e criar novos postos de trabalho".

"Aos primeiros concursos para atribuição de direitos de exploração sobre as seis estações ferroviárias, lançados em 28 de setembro de 2021 e cujo prazo para apresentação de candidaturas terminou no passado dia 26 de janeiro, foram apresentadas 11 propostas", acrescentou o fundo.

De acordo com o fundo, "tendo havido manifesto interesse para as seis estações, uma vez que todas obtiveram pelo menos uma candidatura, aquela que suscitou maior procura foi a do Vimieiro, localizada no concelho de Arraiolos", lê-se na mesma nota, onde é revelado que "durante o ano de 2022, a TF Turismo Fundos, em conjunto com a IP Património, pretende lançar os restantes concursos relativos às estações ferroviárias".

"Contribuir para um país mais sustentável"

"Entraremos em 2022 ainda com mais vontade de contribuir para um país mais sustentável, mais competitivo, mais inovador, promovendo o turismo de natureza em Portugal”, disse, citada no comunicado, a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques.

“Num futuro próximo, todos nós poderemos reviver estes imóveis e embarcar em novas experiências para conhecer o património natural, cultural e histórico dos territórios”, rematou a governante.

*Com Lusa