O licenciamento urbano é um problema histórico em Portugal e, em especial, em Lisboa. Hoje, há mais de 3.100 projetos à espera de licença para avançar só na capital. Os players do mercado há muito que alertam para esta questão e reclamam mudanças. E, agora, a autarquia de Lisboa está empenhada em alterar este cenário fazendo, desde logo, uma análise à organização interna do departamento de Urbanismo. O primeiro passo já foi dado: a Câmara de Lisboa criou uma equipa interna focada em agilizar e desburocratizar os processos de licenciamento urbano na cidade.
O complexo quadro legal e o incumprimento de prazos nos licenciamentos urbanos são dois problemas há muito apontados pela fileira da construção e imobiliário. E, Hugo Santos Ferreira, presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), considera mesmo que “resolver o caos dos licenciamentos urbanísticos que se agudizam nas câmaras municipais” é um dos temas que merecem a máxima atenção por parte do próximo Governo socialista, que, ao ter conquistado a maioria absoluta, terá “capacidade para grandes e profundas reformas”, disse em declarações ao idealista/news.
Um dos casos gritantes é mesmo o de Lisboa. Segundo o presidente da APPII, se o processo de licenciamento se arrastar na câmara por 3 ou 4 anos, o valor de uma casa poderá mesmo duplicar e chegar aos 4.000 euros por metro quadrado. Isto quer dizer que o problema de licenciamento esta a “inviabilizar os portugueses de terem acesso a um direito fundamental, que é ter habitação”, conclui Hugo Santos Ferreira.
O que está a mudar em Lisboa?
Também a nova vereadora do Urbanismo de Lisboa reconhece que há um “problema” no que diz respeito aos licenciamentos, já que há cerca de 3.100 processos de edificação à espera de uma decisão final, cita o ECO. Mas o que está por detrás destes problemas? É o que Joana Almeida está hoje a analisar. Mas reconhece, desde logo, que “os recursos humanos a trabalhar na resposta a estes pedidos não são suficientes”, disse citada pelo mesmo meio. As medidas a aplicar deverão passar por reorganizar a equipa, por uniformizar critérios e procedimentos e ainda por promover uma maior cooperação entre departamentos.
Para que seja possível implementar medidas no curto e médio prazo no sentido de tornar os licenciamentos mais “céleres, organizados e menos burocratizados”, a Câmara de Lisboa criou uma equipa que se vai dedicar à inovação organizacional do urbanismo e ainda uma “comissão de concertação”, que vai fazer a apreciação técnica de matérias mais complexas que justificam o envolvimento de outros serviços municipais.
A ideia passa também por melhorar a comunicação interna da autarquia, através da criação de canais e fóruns para partilhar informação, e ainda a comunicação externa, com os cidadãos, para tornar os processos mais transparentes, de fácil leitura e menos burocráticos. Com tudo isto, a vereadora do Urbanismo acredita que “vamos conseguir prazos mais curtos” de licenciamento.
O que os investidores e promotores imobiliários esperam deste Governo
O quadro político deu uma volta de 180 graus nas eleições legislativas de 2022. Os socialistas conquistaram a maioria absoluta parlamentar e já não dependem do parecer favorável da ‘Geringonça’, ou de qualquer outro partido, para fazer avançar as suas propostas até ao Presidente da República, que tem sempre a palavra final. Este novo Governo – que deverá tomar posse na semana que se inicia a 20 de fevereiro - terá “capacidade para grandes e profundas
Licenciamentos em Lisboa: câmara cria nova equipa para acelerar processos
Os problemas de licenciamento urbanístico no país, e em particular em Lisboa, arrastam-se há anos. Mas a autarquia da capital quer inverter este cenário. Para isso, vai criar uma equipa interna que promova “a eficiência produtiva, maior celeridade, transparência e desburocratização no licenciamento urbanístico”.
Por que é que o imobiliário é tão importante para a cidade de Lisboa?
Lisboa quer ser uma cidade do futuro. Para isso, tem de continuar a captar investimento, reter talento, e potenciar a sua atratividade. Segundo o presidente do município, Carlos Moedas, o mercado imobiliário desempenha um papel “importantíssimo” para alcançar este objetivo, e por isso está comprometido em agilizar o licenciamento urbanístico dos projetos imobiliários para tentar reverter a pressão dos preços das casas na capital.
Casas novas: licenciamentos subiram 12,5% até outubro
Até ao final de outubro, foram licenciadas pelas câmaras municipais 15.280 obras em edifícios residenciais, o que corresponde a um aumento de 8,8% face às 14.046 obras licenciadas no período homólogo. No que diz respeito ao número de fogos licenciados em construções novas, foi registado um crescimento homólogo de 12,5% neste período, para 23.348 alojamentos.
Construção: licenciamento é um “buraco negro” – como simplificar?
A construção tem sido coroada como um dos setores vencedores da pandemia da Covid-19. Mas são vários os desafios que enfrenta: desde o aumento dos preços dos materiais à falta de mão de obra especializada, passando pelo quadro normativo complexo e pelos históricos problemas de licenciamento. Tudo isto afeta os prazos de execução das obras e pode mesmo inflacionar os preços da construção. Mas como é que se pode simplificar o licenciamento urbano e regular o mercado? Para os especial
Licenciamentos e obras concluídas superam níveis pré-pandemia
No 2º trimestre de 2021, foram licenciados 6.500 edifícios e concluídos 3.700 edifícios em Portugal, segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Os edifícios licenciados cresceram 27,1% face ao mesmo trimestre de 2020 (e +8,3% que no 1º trimestre de 2021). Este valor supera em 9,3% os edifícios licenciados no 2º trimestre de 2019, período pré-pandemia. Já os edifícios concluídos cresceram 3,3% em termos homólogos, e mais 7,9% face ao
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