Investimento global supera os 19 milhões de euros e conta com uma comparticipação do PRR estimada em 15,8 milhões (sem IVA).
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Arrendamento acessível e a custos controlados em Oeiras
Foto retirada do site da Câmara Municipal de Oeiras

A Câmara Municipal de Oeiras (CMO) e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) assinam esta quinta-feira (23 de junho de 2022) contratos de financiamento para a construção de 92 casas de arrendamento apoiado, numa cerimónia transmitida em direto no Facebook do município. Segundo a autarquia, estes contratos decorrem da aprovação da candidatura apresentada pelo Município ao Programa 1º Direito – Programa de Apoio ao acesso à Habitação, no âmbito do investimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Em causa está um investimento global de 19.291.777,23 euros que “conta com uma comparticipação financeira do PRR estimada em 15.814.924,75 euros (sem IVA incluído), que totalizará a construção de 92 casas, distribuídas por três edifícios, que estarão concluídas até 2024, aumentando a resposta habitacional do Município de Oeiras”, refere a CMO num artigo publicado esta terça-feira (21 de junho) no seu site. 

“Os empreendimentos inserem-se nos Novos Programas de Habitação que assumem uma resposta efetiva às carências identificadas no Plano Municipal de Habitação de Oeiras 20/30, estando destinados aos vários públicos que se encontram em situação de carência habitacional, desde população adulta em idade ativa a jovens e seniores, e que vão privilegiar o regime de arrendamento apoiado”, assegura a autarquia liderara por Isaltino Morais.

Construção de 691 casas até 2026

Para a CMO, “as carências habitacionais presentes hoje no concelho de Oeiras, somadas às que se estimam vir a aparecer num futuro próximo, fruto do período pós-pandémico e dos impactos resultantes dos novos conflitos na Europa, não se esgotam num curto período”. “Por essa razão, o município de Oeiras considera urgente executar programas que concretizem as várias respostas de habitação, como o arrendamento apoiado, o arrendamento acessível e o alojamento temporário”, acrescenta. 

Até 2026, revela a autarquia, “está prevista a construção de 691 fogos, num total de 12 empreendimentos distribuídos por quatro freguesias, o que consistirá num investimento global previsto de 120.000.000 euros e um financiamento estimado em 115.000.000 euros”.

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