
Há um terreno em Paço de Arcos que mudará de mãos em breve. A Câmara Municipal de Oeiras tem agendada uma hasta pública para dia 6 de setembro, cujo valor base de licitação é de 14,5 milhões de euros. O imóvel possui 20.015.00 metros quadrados (m2) e vai dar lugar a novas habitações, comércio e serviços.
Foi no passado dia 30 de junho que a autarquia de Oeiras divulgou que haverá uma “hasta pública por licitação verbal de lote de terreno para a alienação de prédio com 20.015.00 m2, sito na Estrada de Paço de Arcos, em Paço de Arcos, a ter lugar no dia 6 de setembro de 2022, pelas 10h30 no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho de Oeiras”, lê-se no documento.
O valor de base da licitação do prédio é de 14,5 milhões de euros. E o lance mínimo é de 100 mil euros. E, de acordo com o edital da hasta pública, o novo proprietário do terreno terá de pagar 10% do preço da compra do lote no dia da realização da hasta pública e o remanescente no dia do ato da escritura, o qual deverá ser celebrado no prazo de 90 dias depois da hasta pública.
Sabe-se agora que nestes terrenos funcionava a antiga Companhia Nacional de Petroquímica, que hoje está em “mau estado de conservação”, segundo disse fonte oficial da autarquia citada pelo Jornal de Negócios. E caberá ao novo dono do terreno “demolir todas as construções existentes no terreno até 24 meses depois da escritura”, refere o programa do procedimento publicado pela autarquia.
Para este local a Câmara de Oeiras desenvolveu um “novo cenário urbanístico multifuncional que prevê a concretização de dois lotes de terreno destinado a serviços, comércio e habitação”, cita o mesmo jornal. As obras de edificação deverão ser iniciadas até 24 meses depois da data da escritura. E o novo dono terá ainda a obrigação de “ceder para domínio privado municipal um parcela de terreno de 2.304 m2”, refere o programa.
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