Reforma antecipada: quando, como pedir e penalizações

Estudamos, começamos a trabalhar e depois com o que é que sonhamos? Com a reforma claro. Quando sabemos que num percurso professional o El Dorado é a reforma, é inevitável que se comece a sonhar com ela de vez em quando.

Até lá chegares de certeza que vais pensar em 1001 projetos, talvez até colocar em equação viver num país diferente com o dinheiro da tua reforma mas… será que sabes como chegas lá? Nós explicamos ao certo quem é que pode pedir reforma antes da idade definida por lei em Portugal, e se realmente é vantajoso.

Quando se pode pedir a reforma antecipada?

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Atualmente, a idade legal da reforma é de 66 anos e 4 meses. Mas há casos em que podes pedir a reforma antecipada, quanto à idade para o fazer a resposta é depende. Não há uma data pré-estabelecida e o pedido de reforma antecipada varia consoante as condições particulares de cada trabalhador/contribuinte. Atualmente, se quiseres pedir a reforma antes dos 66 anos (e 4 meses), apenas o poderás fazer se:

• Tiveres 60 (ou mais) anos de idade e, pelo menos, 40 anos de descontos (o regime de flexibilização);
• Tiveres 60 (ou mais) anos de idade e, pelo menos, 48 anos de descontos ou 46 anos de descontos caso tenhas começado a trabalhar antes dos 17 anos;
• Estiveres em situação de desemprego involuntário de longa duração;
• A tua atividade profissional for de natureza penosa ou desgastante;
  • Normalmente estão abrangidos mineiros, bordadeiras da Madeira, bailarinos, pilotos, controladores de tráfego aéreo ou outras profissões sob regimes específicos, como os pescadores.
• Estiveres sob a alçada de outras medidas de proteção específicas.

Apesar destas serem as exceções que a lei contempla, nada proíbe que qualquer pessoa possa pedir a reforma antecipada. Mas claro, existem contrapartidas e não serão leves se estás a pensar em ter um bom valor monetário no final do mês.

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Reforma antecipada significa penalização?

Sim. Pedir a reforma antecipada pode estar contemplado na lei em casos específicos mas, em qualquer situação, tem algum tipo de penalização para quem a pede. A norma geral é um corte de 0,5% por cada mês de antecipação em relação à idade legal da reforma, os 66 anos e 4 meses.

No entanto, caso peças uma reforma antecipada que saia das exceções estabelecidas pelo Governo de Portugal, toma nota que terás (quase de certeza) uma penalização dupla. Além do corte de 0,5% por cada mês de antecipação, em 2023 está contemplado um segundo corte de 13,83% ao valor da pensão (aplicando aqui o fator de sustentabilidade, ou seja, o mecanismo que procura garantir que a Segurança Social tem dinheiro para pagar as reformas atuais e futuras). Esta regra no entanto também se aplica aos pedidos de reforma por desemprego de longa duração.

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Como pedir a reforma anticipada?

Basta enquadrares-te num dos quadro acima identificados. Ou simplesmente muita vontade. A reforma parece sempre apetecível mas, ainda que ela possa ser concedida de forma antecipada, deves lembrar-te do que está em causa.

Quanto mais cedo pedires a reforma menor será o valor da pensão que terás ao final do mês devido aos sucessivos cortes de penalização do montante a que supostamente terias direito aos 66 anos e 4 meses.

Mas para todos aqueles que querem mesmo levar o pedido de reforma avante, esta é a dica importante: o pedido de reforma antecipada deve ser entregue com 3 meses de antecedência face à data em que pretendes entrar na reforma. O mesmo deve ser feito presencialmente nos serviços de Segurança Social ou online, através do portal Segurança Social Direta.

Posto isto, antes de fazeres a submissão do pedido oficial, utiliza o simulador oficial da plataforma para perceberes que cortes terás num caso de pedido antecipado de reforma.