Hotéis: Nozul adia cumprimento de objetivos para ter apoio ao investimento

O W Algarve Hotel & Residences, o primeiro beach resort da Nozul na Europa, conseguiu adiar por dois anos o cumprimento dos objetivos definidos para obter apoios ao investimento de 25 milhões de euros. Em causa está a aprovação de uma minuta de aditamento a um contrato de investimento assinado dia 17 de janeiro de 2020, “a celebrar entre o Estado Português, representado pela AICEP - Agência para o Investimento e a Grand Development Co., na qualidade de casa-mãe e sócia, e a NOZUL Algarve, S. A.”, lê-se no Despacho n.º 1956/2024, pulicado em Diário da República dia 21 de fevereiro de 2023. 

O despacho detalha que a Nozul, na qualidade de promotora, ficou responsável pela criação, em Albufeira, de um novo empreendimento turístico designado W Algarve Hotel & Residences, sendo o primeiro beach resort da marca na Europa. 

“[É] dotado de uma unidade hoteleira com 122 quartos, 12 apartamentos e 2 lojas de luxo e área verde envolvente com acesso direto às praias da Balbina, do Castelo e do Evaristo, health club, clube náutico, clube para crianças, pequeno cinema, sala de jogos, discoteca, sala de conferências, salas multifunções, business center, piscinas, campos de jogos, futebol e ténis, proporcionando, ainda, uma oferta de experiências que aliam aos eventos de música e moda que caracterizam a marca W Hotels, a atividade desportiva nos domínios do mar e da natureza, no verão, e de negócios, bem-estar e natureza, no inverno”, lê-se no despacho. 

Segundo o documento, “nos termos do contrato foram concedidos ao projeto de investimento em causa, ao abrigo do Sistema de Incentivos às Empresas (…), incentivos financeiros no âmbito do Regime Especial do referido Sistema de Incentivos, por se tratar de um projeto de grande dimensão cujo custo total elegível é igual ou superior a 25 milhões de euros e se revelar de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante para o desenvolvimento, diversificação e internacionalização da economia portuguesa”. 

De acordo com o ECO, a Nozul candidatou-se ao Portugal 2020 através do Programa Operacional do Algarve e recebeu 3,16 milhões de euros de apoio reembolsável, já que a despesa elegível era de 44,7 milhões, num investimento total 66,94 milhões de euros, tendo já executado 1,22 milhões deste apoio.

Mas, “por se tratar de um projeto de grande dimensão e se revelar de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante”, conforme referido em cima, o empreendimento recebeu ainda 3,67 milhões de euros de crédito fiscal em sede de IRC, escreve a publicação, citando fonte oficial da AICEP. 

Acontece que o projeto foi afetado pela pandemia, à semelhança de todo o setor do turismo, o que levou à necessidade de proceder a duas renegociações contratuais. Uma primeira que se traduziu em duas recalendarizações do período de investimento. E uma segunda renegociação, que permitiu adiar de 2021 para 2023 os objetivos inicialmente contratados em termos de valores de vendas e serviços prestados acumulados e de VAB acumulado e de 2022 para 2024 os objetivos de criação de postos de trabalho permanentes e altamente qualificados inicialmente contratados.